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Enfermeiros da rede pública de saúde do Espírito Santo vão aderir à mobilização nacional contra a suspensão do piso salarial da categoria. A paralisação está prevista para a próxima quarta-feira (21) e deve durar 24 horas. A decisão foi tomada em assembleia realizada de maneira virtual. A adesão foi aprovada por cerca de 80% dos profissionais.
A presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes, comenta que o ato foi convocado pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Os trabalhadores da rede privada não vão aderir à paralisação, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que impossibilita que façam paralisações.
Para esta segunda-feira (19), foi convocada uma reunião para que seja avaliada a proposta do Sindhes. A negociação da convenção coletiva não está ligada à discussão do piso salarial de âmbito nacional. A convenção coletiva é a negociação entre sindicato da categoria e patronal sobre reajuste salarial – a nível estadual – e por outras questões trabalhistas reivindicadas pela categoria.
STF MANTÉM SUSPENSÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. O julgamento no plenário virtual se encerrou na noite desta quinta-feira (15). O placar foi de 7 a 4.
PISO SALARIAL
O piso seria pago pela primeira vez no dia 5 de setembro e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no dia 4 de setembro a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que criou o piso salarial da enfermagem. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) defende que o piso é insustentável. Estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde devem apresentar dados sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.
