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Nos últimos dois anos, mais de três milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil receberam gratuitamente cerca de 500 milhões de absorventes por meio da rede Farmácia Popular. A iniciativa, viabilizada por um investimento governamental superior a R$ 248 milhões, integra o Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024 para combater a falta de acesso a itens básicos de higiene. A distribuição ocorre em farmácias credenciadas em todo o território nacional, mediante emissão de autorização e apresentação de documentos pessoais.
Critérios de acesso ao benefício
O programa é direcionado a pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, e que se enquadrem em critérios específicos de vulnerabilidade social. Atualmente, três milhões de pessoas estão aptas a acessar os itens de forma recorrente. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a um dos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até R$ 218;
- Ser estudante de baixa renda matriculado na rede pública de ensino;
- Estar em situação de rua.
Impacto na evasão escolar e na rotina
O coordenador-geral do Farmácia Popular, Bruno Fernandes, aponta que a distribuição dos itens tem impacto direto na frequência escolar e na equidade. Segundo o gestor, a falta de absorventes afeta significativamente o acesso à educação básica.
“O nosso público-alvo vai de 10 a 49 anos, mas existem estudos que mostram que as meninas, principalmente no período escolar, chegam a perder de quatro a seis dias de aulas por mês. Isso é uma perda significativa na educação”, afirmou Fernandes.
O coordenador destaca ainda que a pobreza menstrual limita outras áreas da vida das beneficiárias. “Além das meninas que perdem aula, nós temos diversas outras situações em que as mulheres são privadas da cultura, do lazer, do próprio trabalho, por falta desse item tão básico de saúde, de higiene. Esse item traz dignidade, traz mais igualdade de gênero. Então, não é só um programa de saúde, ele traz vários outros benefícios juntos”, complementou.
Como emitir a autorização e retirar os itens
Para retirar os absorventes em uma farmácia credenciada, a pessoa beneficiária deve apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e uma autorização prévia.
Desde 2025, o governo ampliou os canais de emissão desse documento para facilitar o atendimento. A autorização, que antes era restrita ao aplicativo Meu SUS Digital, agora também pode ser obtida nos seguintes locais:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Página de consulta do programa Pé-de-Meia (exclusivo para estudantes).
Cada documento emitido tem validade de 180 dias. Com a autorização ativa, é permitida a retirada de 40 absorventes a cada período de 56 dias, quantidade calculada para cobrir as necessidades de dois ciclos menstruais. Em caso de dificuldades de acesso aos canais digitais, a orientação oficial é buscar uma UBS para a impressão do documento.
Canais de informação direta
Com o objetivo de ampliar o alcance da medida, desde novembro de 2025 o Governo do Brasil implementou um sistema de notificações digitais. Pessoas que menstruam e são usuárias dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a receber avisos informativos sobre o Dignidade Menstrual diretamente pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e pela caixa postal do aplicativo Gov.BR.
