O Ministério da Saúde publicou novo edital do Programa Mais Médicos com 6.252 vagas para todo o país. A seleção tem como objetivo repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos e expandir sua atuação em algumas regiões que enfrentam dificuldades para fixação de profissionais na atenção primária.
Os postos estão distribuídos em 2.074 municípios. Para o Espírito Santo, são 142 oportunidades, distribuídas por 37 cidades. Veja a lista:
Águia Branca (1)
Alegre (2)
Alto Rio Novo (1)
Apiacá (1)
Aracruz (7)
Boa Esperanca (4)
Brejetuba (1)
Cachoeiro de Itapemirim (10)
Cariacica (2)
Colatina (2)
Conceição da Barra (2)
Ecoporanga (2)
Guaçuí (1)
Guarapari (6)
Ibatiba (2)
Itaguacu (1)
Iúna (2)
Jaguaré (2)
Linhares (5)
Mantenópolis (1)
Marataízes (1)
Mimoso do Sul (1)
Muqui (1)
Nova Venécia (1)
Pancas (2)
Pedro Canário (1)
Pinheiros (3)
Piúma (2)
Ponto Belo (1)
São Gabriel da Palha (4)
São Mateus (7)
Serra (32)
Sooretama (1)
Viana (10)
Vila Valério (1)
Vila Velha (16)
Vitória (3)
De acordo com o governo federal, o edital publicado nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa. Cada cidade recebeu um número limite de oportunidades. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Na próxima etapa, que contará com um novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
No total, o governo federal vai oferecer 15 mil vagas até o final do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS.
O programa tem como objetivo o reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde, responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões.
Quase metade das vagas, 47%, estão concentradas em regiões de vulnerabilidade social, com maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Nesta etapa, 1.118 postos são para os municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
A seleção do Mais Médicos é destinada a profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Com as alterações no programa, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Até o final de junho, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.
