O Ministério da Agricultura e Pecuária ordenou a retirada de dez marcas de azeite de oliva extravirgem do comércio. Essa proibição aconteceu após a identificação de um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
Esse sistema faz parte de uma ação chamada “Getsêmani” que começou no início de março.
Segundo o Ministério da Agriculta e Pecuária, a ação, que faz parte da 58ª Operação Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ocorreu no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Durante a operação, a fiscalização do Mapa identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva de forma regular, adulteravam e multiplicavam o produto com a adição ilegal de óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene precárias, para posterior distribuição em estabelecimentos varejistas do Rio de Janeiro e de outros estados.
No galpão onde funcionava a fábrica clandestina em Saquarema (RJ), foram encontrados 60.600 litros de azeite extravirgem e 37.500 litros de óleo de soja, que poderiam ser utilizados na produção de 196 mil garrafas de produto fraudado para venda como azeite de oliva, por meio de distribuidoras e supermercados de todo o Brasil.
Diversos rótulos de azeites de diferentes marcas também foram encontrados no galpão fiscalizado, além de garrafas, tampas e equipamentos industriais utilizados para realização da fraude.
Já em São Paulo, no depósito contratado pelos infratores foram apreendidas 33.612 unidades de 500 ml de azeite suspeito; em Recife 8.853 garrafas de 500 ml do mesmo produto em um estabelecimento varejista e no seu depósito; e em Natal (RN) 102 garrafas destes azeites em um estabelecimento varejista.
Ao todo, foram apreendidos 104.363 litros de produtos, além de rótulos, garrafas e tampas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores. Além disso, foram realizadas duas prisões em flagrante e os responsáveis poderão responder pela prática dos crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, em decorrência da falsificação e adulteração de produtos destinados à alimentação humana.
Também foram realizadas coletas de amostras que serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para avaliação do uso de substâncias proibidas, não autorizadas, nocivas à saúde humana e da adulteração fraudulenta dos produtos.
Confira a lista dos azeites que foram proibidos:
• Terra de Óbidos;
• Serra Morena;
• De Alcântara;
• Vincenzo;
• Az Azeite;
• Almazara;
• Escarpas das Oliveiras;
• Don Alejandro;
• Mezzano;
• Uberaba.
ALERTA
Após o recolhimento, todos os fornecedores que tiveram seus produtos apreendidos, devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR.
Já aos consumidores que adquiriram esses produtos fraudados devem devolver os produtos e solicitar a substituição.
As ações de fiscalização são importantes tanto para proteger os estabelecimentos registrados junto ao Mapa, das práticas de concorrência desleal, mas principalmente para proteger os consumidores brasileiros.
O QUE É OPERAÇÃO GETSÊMANI?
O nome da operação, que significa “prensa de azeite”, é uma alusão ao jardim situado no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, onde Jesus Cristo foi orar após celebrar a Páscoa com seus discípulos, na noite em que foi traído por Judas.
A operação foi realizada na proximidade da Semana Santa para impedir que o excesso desses produtos irregulares sejam destinados ao consumo e coloquem em risco a saúde da população.
