Os vetos aos royalties opõem estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e estados não produtores, já que a derrubada dos vetos vai permitir o rateio, entre todos os estados e municípios, da arrecadação de royalties dos contratos atuais. Atualmente, esses recursos são direcionados aos estados e municípios produtores.
O governo percebeu que a Mesa do Congresso não registrou dois dispositivos vetados pela presidente porque eles não foram acompanhados das razões do veto. Segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o erro foi descoberto na noite de segunda-feira e, por isso, o governo teve de republicar os vetos em uma edição extra do Diário Oficial da União. Os vetos republicados foram lidos na sessão desta terça-feira e serão incluídos nas cédulas da votação prevista para quarta-feira. Ao todo, serão analisados 142 vetos sobre os royalties.
Essa é a sétima vez que o Congresso discute redivisão de royalties do petróleo nos últimos anos. A discussão começou com a emenda Ibsen, que começou a ser discutida no âmbito da regulamentação do pré-sal, em 2009. Aprovada na Câmara, a proposta foi alterada pelo Senado e votada novamente pela Câmara até ser vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O veto deu origem ao projeto de lei do senador Wellington Dias, que foi aprovado no Senado e na Câmara e posteriormente vetado pela presidente Dilma Rousseff. No ano passado, os estados produtores conseguiram aprovar a urgência para os vetos da proposta. São seis votações em que Rio de Janeiro e Espírito Santo foram vencidos pelos Estados não produtores.
“Kit obstrução”
Horas antes da votação dos vetos, deputados federais, prefeitos e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), se reuniram na Câmara para discutir quais seriam as estratégias a ser adotadas durante e depois da votação para evitar a eminente derrota.
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), afirmou que a bancada do Rio usaria todos os expedientes regimentais para questionar cada veto, separadamente. “Imagina, vão ser 145 questões. Se cada uma tiver cinco minutos para discussão de quem é favor e contra, não vai terminar hoje. Inclusive podemos colocar alguém para falar a favor para protelar ainda mais o tempo”, declarou.
O objetivo dos deputados é fazer com que a questão não seja votada nesta terça-feira. “Lá pelas 3h da manhã vai faltar quórum e vamos conseguir paralisar”. Garotinho ressalva que esta saída é paliativa. “Vamos montar um ‘kit obstrução’. Mas precisamos saber quais são as nossas pendências jurídicas. Temos limites”, afirmou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que, além travar a pauta, seria preciso tentar convencer outros parlamentares. “Vamos tentar levar até às 4h e 5h da manhã. E de dia vamos buscar demover deputados de Estados que podem perder indiretamente com a queda do veto”, ressaltou. De acordo com ele, parlamentares de São Paulo já se mostraram dispostos para apoiar a manutenção dos vetos. “Eles demoraram, mas vão nos apoiar”, acredita.
Redação Portal Ouro Negro
Fonte: noticias.uol.com.br – com informações de Edgard Matsuki, em Brasília, e com Agência Câmara
