A sessão começou às 18h16.
O Presidente da Casa, Miltinho Colega, agradeceu a presença de todos no plenário e convocou o vereador e Pastor Miravaldo para realizar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após o vereador Edimar Vitorazzi fez a leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida, o 1º secretário, vereador Estefano Silote apresentou os requerimentos solicitados pelos vereadores Fabrício Lopes, Joel Celestrini, Miravaldo Pereira de Almeida, Antonio Carlos da Cunha Teixeira e José Cardia.
O vereador Fabrício Lopes requereu ao poder legislativo a alteração do artigo 6º da Lei Nº2.682/2007; requereu também que seja informado por meio de certidão quanto a atual situação do andamento das obras das casas populares que estão sendo construídas no bairro Aviso; requereu a alteração da lei orgânica municipal, com o intuito de incluir na seção de tributos, a isenção do pagamento das taxas pelas filantropias, instituições religiosas e associação de moradores que atuam no território desta municipalidade.
O vereador Joel Celestrini requereu a instalação de quebra molas no bairro Três Barras; a troca de lâmpadas da Ponte Getúlio Vargas que estão queimadas; e a conclusão da rede de esgoto nas proximidades da Escola Caboclo Bernardo, no bairro Planalto.
O vereador Miravaldo Pereira de Almeida requereu ao legislativo que antes de cada sessão seja realizada a leitura da Bíblia Sagrada; a sinalização na estrada da Vila de Regência.
O vereador Antonio Carlos da Cunha Teixeira requereu redutores de velocidade na Avenida Sebastião José Ferreira, no Residencial Jocafe, bairro Santa Cruz.
Já o vereador José Cardia requereu a construção de uma pista de skate no bairro Shell.
O Presidente da Casa, Miltinho Colega justificou a palavra do vereador Miravaldo. “Atendendo o requerimento solicitado pelo vereador antes de começar as sessões o Pastor Miravaldo fará uma leitura contida na Bíblia Sagrada, como forma de abençoar nossos trabalhos”.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML) encaminhou um ofício ao poder legislativo falando que no dia 25 de abril aconteceu no Cerimonial Alice uma Assembleia Geral Extraordinária onde foram aceitas as propostas oferecidas: elevar o ticket alimentação de R$ 200,00 para R$ 270,00 no mês de abril e em junho elevar o valor para R$ 300,00. Reajuste do salário com a inflação do ano 2012 no percentual de 6.19%.
Logo após, alguns vereadores fizeram o uso da tribuna livre.
O vereador Fabrício Lopes disse: “Que o poder executivo verifique um adicional para os professores da Faceli para receberem 15% de gratificação, para atividades de planejamento. Sobre as casinhas que estão sendo construídas no final do bairro Aviso, solicitei uma certidão para saber como está o andamento dessas obras, afinal serão 8 mil pessoas que vão habitar o local, é um lugar distante temos de nos preocupar com a qualidade de vida desses moradores”.
O vereador Miravaldo utilizou a tribuna livre e disse: “Solicitei melhorias na sinalização na estrada que dá acesso à Vila de Regência. Recebemos muitos turistas para prestigiar as festas que acontecem na Vila”.
O vereador Amantino disse: “Sobre o aumento de 6.19% aos servidores municipais, no caso de servidores nas carreiras 1 a 4 não está incluindo essa base. A carreira I, por exemplo, tem um salário base de R$ 551,06. O aumento não é adequado aos servidores dessas carreiras”.
O secretário Municipal de Administração, João Pereira do Nascimento, usou a tribuna e disse: “Foram 33 dias de negociação com o sindicato dos servidores, fizemos algumas propostas e chegamos uma conclusão. Quero esclarecer que em salário base do nível 1 A por exemplo é de R$ 551,06, mas isso não quer dizer que ele está ganhando abaixo do salário mínimo. O salário base é só para aposentadoria, e com a medida que é reajustado o salário mínimo pelo governo federal o reajuste é feito. Gostaria de agradecer a presença dos vereadores que estiveram participando conosco dessas negociações”.
Alguns projetos foram discutidos e aprovados pelos vereadores
O Projeto nº 000626/2013 – Dispõe sobre a concessão de abono de R$ 700,00 aos servidores inativos, aposentados, e pensionistas do município de Linhares, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade.
Projeto nº 000627/2013 – Altera a tabela de vencimentos das carreiras I, II, III e IV, constantes do anexo II da lei nº 1330/89, conceder reajustes de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta vinculados á autarquia IPASLI e Fundação Faceli,e da outras providências. Foi aprovado com voto contrário do vereador Amantino Pereira Paiva.
O vereador José Cardia fez o uso da palavra e disse: “Se é um acordo com o poder executivo com o Sindicato nós como poder legislativo não podemos interferir no aumento. Como há esse acordo nós não temos outro papel a fazer do que concordar, mas acho que poderia ser mais”.
Projeto nº 000625/2013 – Altera o valor do auxílio alimentação previsto na lei nº 2759/08, com alterações posteriores. Foi aprovado por unanimidade.
O vereador Tarcisio Silva fez o uso da palavra e disse: “Temos que analisar algumas questões. Os servidores avançaram por exemplo, com o ticket de alimentação em R$ 270,00 em abril e em junho passará para R$ 300,00. Temos que reconhecer, esses valores foram significativos”.
O Presidente da Casa Miltinho Colega disse: “Os servidores, com esse aumento do ticket, estarão iguais aos servidores do poder legislativo. Foi uma reivindicação antiga que foi atendida. Quero deixar registrado a cordialidade e a educação dos servidores quando se fazem presentes aqui no plenário”.
A sessão foi encerrada às 19h25 e todos foram convidados a participar da próxima sessão a ser realizada nesta terça-feira (30) às 18horas.
Ticket alimentação com o novo valor de R$ 270,00 será liberado na próxima segunda-feira (6)
A prefeitura de Linhares informou na tarde desta terça-feira (30) que, em virtude do aumento no valor do ticket alimentação, o valor será liberado na próxima segunda-feira, dia 6 de maio. O adiamento ocorreu por conta da necessidade de aprovação do acordo coletivo entre o sindicato e a prefeitura, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores na última segunda-feira (29). O valor a ser creditado será de R$ 270,00.
Redação Portal Ouro Negro
Por Carol Paiva Said
