Em pouco mais de um mês desde o início das campanhas eleitorais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.613 denúncias de propaganda irregular no Espírito Santo. Os dados foram obtidos por meio do aplicativo Pardal, ferramenta utilizada para o envio de queixas eleitorais. As denúncias vão desde a distribuição de camisas de campanha até o uso inapropriado de figuras públicas e da máquina estatal para fins eleitorais.
Entre as irregularidades mais recorrentes, destacam-se as denúncias envolvendo vereadores, que somam mais de 1.020 casos no estado. Já as denúncias contra candidatos a prefeito ultrapassam 350 registros. No total, a média diária de queixas no Espírito Santo é de 42. As irregularidades referem-se a diversos formatos de propaganda, como santinhos, carreatas e o uso inadequado de outdoors.
Entre os 78 municípios capixabas, Serra foi a cidade que mais recebeu denúncias, com 195 queixas. Vitória ficou em segundo lugar com 193 acusações, seguido por Vila Velha e Colatina com 182 e 141 denúncias, respectivamente.
Segundo o TSE, a propaganda eleitoral irregular nas redes sociais também é alvo das denúncias. Aproximadamente 7% dos registros envolvem perfis falsos, disparos em massa de conteúdo ou qualquer tipo de propaganda paga que não seja impulsionamento de posts.
São crimes eleitorais:
Desinformação;
Corrupção eleitoral;
Falsidade ideológica eleitoral (caixa 2);
Apropriação de recursos;
Falsificação de documentos com objetivos eleitorais;
Inscrição eleitoral fraudulenta;
Coação de servidor público na votação;
Violência para influenciar a escolha do eleitor;
Violação do sigilo do voto;
Crimes contra a honra eleitorais.
Quem pode denunciar?
Qualquer pessoa pode realizar uma denúncia através do aplicativo e o anonimato é facultativo. Para fazê-lo, é necessário anexar provas, como fotos, vídeos, prints e áudios e, em caso de má-fé, o denunciante será responsabilizado, ficando sujeito às penalidades cabíveis.
O aplicativo fornece todas as informações e orientações a respeito do que pode e não pode ser feito no período eleitoral, como utilização de alto-falantes e amplificadores de som, uso de camisetas, carros de som e trio elétrico, adesivos em automóveis, jornais e revistas, distribuição de material gráfico, vias públicas, comícios, entre outros assuntos. O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store.
