O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos (Podemos), apresentou um projeto de lei que contempla 1.573 funcionários do Poder Legislativo Estadual com um abono natalino no valor de R$ 1 mil. O montante será incorporado ao pagamento do mês de dezembro.
A proposta, que aguarda aprovação em plenário e a sanção do governador Renato Casagrande (PSB), parece caminhar para uma implementação tranquila, uma vez que a medida recebeu apoio amplo. Caso aprovado, o benefício abrangerá servidores ativos, aposentados e pensionistas, tanto efetivos quanto comissionados.
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O gasto estimado para a concessão do abono é de R$ 1.573.000,00, e as despesas serão suportadas pelas dotações previstas no orçamento estadual deste ano, bem como em seus créditos adicionais.
O projeto de Marcelo Santos ainda confere autorização ao Poder Executivo para realizar ajustes no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e abrir créditos orçamentários adicionais, se necessário, para garantir o pagamento do abono.
Em sua justificativa, o presidente da Assembleia destaca que o abono natalino é uma forma de reconhecimento e valorização aos servidores, contribuindo para o bem-estar deles e de suas famílias, especialmente durante as festividades natalinas, enraizadas na cultura local.
