O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou, nesta quinta-feira (09), que o Senado perdeu a oportunidade de melhorar o texto da Reforma Tributária aprovado na Casa, em dois turnos, na quarta-feira (09).
“O Senado perdeu oportunidade de melhorar um pouco mais o texto. Houve melhoras em alguns pontos, como no caso dos fundos do Banco Regional, mas podia ter aproveitado a oportunidade para diminuir a exceção”, disse o governador, ao chegar no 11° Fórum Liberdade e Democracia, realizado em Vitória nesta quinta-feira.
Ainda de acordo com o socialista, o texto chancelado pelo Senado faz o caminho contrário, uma vez que, ao invés de reduzir, aumenta, segundo ele, as exceções.
“A alíquota poderá ficar muito alta. Então, o Senado e a Câmara poderiam ter melhorado (o texto da Reforma)”, pontuou o governador.
O governador do Estado não descartou novas articulações visando melhorias no texto que, após aprovado no Senado, voltará para apreciação na Câmara, já que passou por alterações promovidas pelos senadores.
“Vamos pleitear algumas mudanças, especialmente no que de refere ao critério de disposição aprovado no Senado”, concluiu Casagrande.
Texto aprovado em dois turnos
O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.
Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.
A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças.
A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas
