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Na véspera do Dia Internacional da Síndrome de Down, os avanços das políticas públicas e os desafios das pessoas com a síndrome foram lembrados em uma sessão solene nesta quinta-feira (20) realizada no Senado.
O deputado Romário Pai de Ivy Bittencourt, de 9 anos, que tem a síndrome, avaliou que o Brasil tem avançado na atenção às pessoas com a síndrome. “Há nove anos não existia nada. Hoje, por mais que nós estejamos longe do ideal, o que temos já é um alento”, disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) lembrou que no final do ano passado a Casa aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que agora está tramitando na Câmara dos Deputados. A Meta 4 do PNE prevê a garantia de acesso à educação básica para os estudantes com deficiência.
Pela proposta, o ensino deverá ser, preferencialmente, na rede regular, mas as escolas especiais serão mantidas para complementar a educação dos estudantes com deficiência.
Atualmente, o Senado analisa uma proposta de lei, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB- AM), que prevê a dedução em dobro da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física de encargo por dependente acometido de uma série de problemas genéticos, como a síndrome de Down.
Redação Linhares Em Dia – com Informações da Agência Brasil
