Alteração favoreceria pulverização partidária e “efeito Tiririca”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), já avisou a alguns senadores que montará um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no segundo semestre. Na Casa, uma das propostas mais discutidas é o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos.
Caso seja levada adiante, a alteração favorece a pulverização partidária e o chamado “efeito Tiririca” — eleição de candidatos, quase sempre desconhecidos, por puxadores de voto. Em 2017, o Congresso aprovou o fim da coligação proporcional para 2020, quando ocorrerão eleições municipais. Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO relatam ter sido pressionados por prefeitos e vereadores nos últimos meses para que a legislação seja alterada.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconhece que há negociações no Congresso neste sentido, mas é contra a pauta. Além de aprovar o fim de coligações proporcionais para todos os cargos do Legislativo, o Congresso instituiu em 2017 uma cláusula de barreira.
— Nós fizemos uma grande reforma política, que quase ninguém viu: o fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente retomar um debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos para oito. Aí, a partir do próximo presidente, fica tudo mais fácil — diz Maia.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que diz ter o apoio de mais 28 senadores, já apresentou uma proposta de emenda à Constituição para o retorno das coligações para vereadores. Ele diz que está conversando com “os colegas que são mais municipalistas” e que há “uma pressão das cidades do interior” para dar celeridade à pauta. O Congresso só pode mudar qualquer regra para as próximas eleições até outubro deste ano.
— Uma eleição de vereador é diferente de deputado federal. Muitas vezes um candidato a vereador tem uma votação expressiva e, se não tiver uma coligação, não vai atingir o coeficiente eleitoral, e acontece isso em muitas cidades do Brasil. É o mais votado e não consegue o mandato. Do jeito que está, vai virar o bipartidarismo no Brasil, vai ter o partido do prefeito e o partido contra o prefeito — avalia o senador.
Financiamento em pauta
O senador Cid Gomes (PDT-CE) é contra a mudança nas regras de coligação. Ele diz que o PDT, seu partido, está se organizando para receber mais filiados e fortalecer a legenda.
A intenção do Senado é também reunir diversas propostas e debater questões como financiamento de candidaturas, duração de campanha e até o sistema eleitoral. A reforma política de 2017 também tornou público o financiamento de campanhas, estabeleceu a exigência de um desempenho eleitoral mínimo para obter uma fatia do fundo partidário e restringiu o tempo de TV e rádio.
Para Ana Marina de Castro, cientista política da Fundação Getulio Vargas (FGV), já existe uma concentração de poder local que independe da quantidade de partidos, e a redução de siglas é importante para aproximar o eleitor da política.
— O que acontece na verdade é que você acaba afetando partidos pequenos ou que tenham um perfil fisiológico, mas não afeta grandes partidos que dão o tom na política nacional. Gostaria de ver partidos se reinventarem e serem mais capilares, mas a maioria deles só está mudando o nome — explica.
