O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), de forma simbólica, o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.
O projeto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.
Além disso, pelo texto, fica autorizado o uso de aparelhos eletrônicos por aluno, dentro ou fora da sala de aula, para garantir a acessibilidade e inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.
A proposta foi aprovada em caráter de urgência. No plenário, o relator Alessandro Vieira afirmou que a celeridade na avaliação da matéria é importante para que as redes de ensino tenham tempo de implementar a medida.
“[Para] permitir que diretores, escolas e secretarias possam ter a preparação adequada para iniciar no ano de 2025 com a qualidade e a atenção devidas. Precisamos resgatar a autoridade dos professores, a qualidade do aprendizado, qualificar mais os nossos jovens. Tenho absoluta convicção que o caminho, com uma das providências a ser adotadas, é a aprovação urgente desse projeto”, disse Vieira.
A proibição é defendida pelo governo federal e por alguns estados. No Rio de Janeiro, em fevereiro, um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) proibiu o uso de celulares nas escolas públicas municipais, tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios.
Em São Paulo, a lei que proíbe os aparelhos em escolas de todo o estado foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no início de dezembro.
