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Valorizar o trabalho dos professores é uma preocupação recorrente no Senado. Os senadores examinam, por exemplo, projeto (PLS 155/2013) que procura garantir o pagamento do piso nacional — que hoje é de R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas — a todos os profissionais do magistério que atuam na educação básica pública.
O piso salarial nacional para os professores virou lei em 2008, após ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi apresentada quatro anos antes pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Mas, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos cinco estados e mais de 33% dos municípios ainda não pagam o piso.
Agora, Cristovam propõe transferir para a União a responsabilidade de pagar esse valor diretamente a todos os professores da educação básica pública.
“A única saída para não jogar a conta sobre os cérebros das crianças é jogá-la sobre as finanças do governo federal. A lei nacional do piso foi feita pelo governo federal, deve caber a ele pagar o piso a cada professor, independente do seu estado ou município”, diz o senador.
Cristovam observa que governadores e prefeitos alegam não ter condições de arcar com o cumprimento do piso. Segundo o senador, a medida representaria na prática um reajuste para todo o magistério, pois governos e prefeituras ficariam responsáveis por continuar desembolsando o mesmo valor que hoje já pagam a esses profissionais.
“O piso seria não apenas nacional, mas também federal, assegurado até na mais pobre de nossas cidades e permitindo uma elevação no valor do salário do professor em função do fato da prefeitura e do governo do estado continuarem desembolsando o mesmo montante atual, além do valor do piso pago pela União”, justifica.
O projeto aguarda a escolha de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será examinado posteriormente pela Comissão de Educação (CE).
Redação Portal Linhares Em Dia
Por Agência Senado
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