O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, toma posse nesta quarta-feira (25) como membro representante da região Sudeste na primeira reunião do Conselho da Federação. O conselho vai tratar, entre outros assuntos, da compensação do governo federal a estados e municípios que tiveram perda de arrecadação do ICMS.
Nas redes sociais, Casagrande citou a importância do conselho.
Hoje tomarei posse como membro representante da Região Sudeste na 1ª reunião do colegiado do Conselho da Federação. Este é um passo estratégico para unir governo federal, estados e municípios na resolução de problemas estruturais do país, promovendo o desenvolvimento em conjunto.
— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) October 25, 2023
A reunião ocorrerá logo depois da posse dos 18 integrantes, que não serão remunerados por participar do colegiado. Construído para ser um órgão de integração e de promoção da cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal, o principal objetivo do grupo é promover a articulação dos entes federativos e definir suas prioridades nas pautas comuns.
Com a missão de se reunir duas ou mais vezes no ano, o conselho será integrado por representantes do Executivo federal e de associações e consórcios locais, por indicação de cada entidade. As decisões do colegiado serão definidas pelo consenso dos integrantes, e as determinações serão publicadas na forma de resoluções.
Na esfera federal compõe o Conselho da Federação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alkimin, os ministros Alexandre Padilha, Rui Costa, Fernando Haddad e Simone Tebet.
Esferas estaduais e distritais
Entre as lideranças nos estados e distrito federal a composição será a seguinte: representante do Fórum dos Governadores, representante do Consórcio Amazônia Legal, representante do Consórcio Nordeste, representante do Consórcio Brasil Central e dois representantes do Consórcio Sul e Sudeste, sendo um de cada região.
Esfera municipal
Dois representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), dois representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dois representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Reuniões e atribuições
Lula, que vai presidir o conselho, poderá convidar outras autoridades para participar das reuniões. O decreto que criou o colegiado estabelece que governadores, parlamentares, ministros, integrantes do Judiciário e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem ser chamados.
O presidente também tem a possibilidade de convidar especialistas e representantes de entidades da sociedade civil, tanto públicas quanto privadas.
Entre as atribuições do conselho, está a criação de câmaras técnicas para “realizar diagnósticos, formular, aperfeiçoar e debater propostas de reformas institucionais e de políticas nacionais setoriais, com vistas a subsidiar as decisões do conselho”.
