A decisão foi anunciada após uma reunião de cerca de 30 minutos, nesta quinta (28), entre Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Segundo Calheiros, a prioridade será a votação do veto dos royalties. Em seguida, na mesma sessão, os congressistas devem votar o Orçamento. Se não houver tempo, segundo Calheiros, a votação da peça orçamentária ficará para uma próxima sessão.
O anúncio de Calheiros e Alves é resultado da derrubada nesta quarta (27), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar (decisão provisória) que determinava a votação em ordem cronológica, pelo Congresso Nacional, dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de apreciação no Legislativo.
Com a decisão do Supremo, a liminar fica suspensa. Porém, o mérito do processo ainda será julgado posteriormente, em data a ser definida. Com isso, os ministros afirmaram que os parlamentares podem, por enquanto, votar os vetos na ordem que quiserem.
De acordo com o presidente da Câmara, o agendamento da votação foi “consensual”. “Até porque era o sentimento da Câmara e do Senado. Acertamos aqui, cumprindo o nosso dever”, complementou.
Indagado sobre as ameaças de parlamentares das bancadas do Rio e do Espírito Santo de obstruir a votação do veto presidencial, Henrique Alves reconheceu o risco de os opositores da nova Lei dos Royalties promoverem a manobra.
“Sou otimista, acho que vai ser uma votação simplificada. Não acredito que isso venha a acontecer. Mas faz parte, a bancada do Rio tem o direito de fazer isso (obstruir a votação). O nosso trabalho será para que a votação seja simples, democrática e respeitosa. Vota os royalties primeiro e logo depois o Orçamento, que todo o país está aguardando”, observou.
Redação Portal Ouro Negro
Fonte: G1.Globo.com/Política – por Fabiano Costa
