Buscas com perguntas como “em quem votar em 2022” (100% de crescimento) dispararam no Google em um período de sete dias. A ferramenta Trends fez um levantamento das questões sobre política que tiveram os maiores saltos na procura.
Veja abaixo uma seleção de dúvidas de caráter mais prático dos internautas sobre o processo eleitoral deste ano e suas respostas.
Quem não votou na última eleição pode votar nesta?
Sim, o eleitor que não participou das eleições municipais de 2020 e não justificou sua ausência poderá votar normalmente em 2022.
Foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021, em razão da pandemia do coronavírus, uma norma que suspende os efeitos previstos no artigo 7° do código eleitoral, como impedimento para tirar passaporte e carteira de identidade ou se inscrever para concurso público.
Na verdade, a regra que não permite o eleitor de comparecer às urnas por ausência diz respeito ao não comparecimento sem justificativa em três eleições consecutivas – sendo que cada turno conta como uma eleição.
Ou seja, com a resolução que isenta de todas as consequências quem se absteve em 2020, não poderiam votar neste ano aqueles que tiveram o título cancelado por uma sequência de três ausências em votações anteriores a 2020 e não regularizaram sua situação com a Justiça Eleitoral.
Essa foi a dúvida que teve maior aumento no Google, com 5.000% de alta em uma semana.
Onde pagar a multa por ter faltado a eleições anteriores?
Pela internet. O TSE agora aceita PIX e cartão de crédito para quem pretende regularizar sua situação por não ter votado ou faltado à convocação de trabalhos eleitorais.
O PIX é feito para o PagTesouro, plataforma digital gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com cartão de crédito, segundo o TSE, o pagamento será redirecionado para o MercadoPago ou PicPay.
É possível ainda quitar a multa via boleto do Banco do Brasil (mas pagável em qualquer banco). O TSE disponibiliza esse link para checar a situação de cada eleitor.
Mesmo que o título tiver sido cancelado em razão de três ausências consecutivas é possível regularizar a situação virtualmente pela plataforma Título Net.
A Justiça Eleitoral afirma que em caso de urgência ou de problemas com os dados, é necessário entrar em contato com a zona eleitoral específica da pessoa (é possível buscar a sua por esse link).
De quanto é a multa?
O valor por não ter votado varia entre 3% e 10% da base de cálculo, que é de R$ 35,13 – ou seja, de R$ 1,05 a R$ 3,51. No caso de falta à convocação dos trabalhos eleitorais, o percentual varia entre 10% e 50% segundo a lei. Mas é preciso checar a sua situação (ver acima).
