O ano de 2024 contará com eleições municipais em outubro por todo o país. Candidatos para os cargos de prefeito e vereador vão tentar uma vaga no Executivo ou Legislativo municipais. Alguns, porém, tentarão permanecer no cargo por mais um mandato por meio da reeleição.
Mas nem todos terão esse direito. Entenda:
Quantas vezes um prefeito pode se reeleger?
Apenas uma vez. Mas ele pode tentar o cargo novamente após um intervalo, sem ser duas reeleições seguidas.
É o caso, por exemplo, do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que esteve no cargo de 2009 a 2016 e iniciou seu terceiro mandato em 2021.
O mesmo vale para todos os cargos do Poder Executivo, como governadores e presidentes da República.
Quantas vezes um vereador pode se reeleger?
Já os vereadores não têm limite de vezes para se reelegerem. Desde que concorram e sejam eleitos, podem permanecer no cargo por tempo indefinido. Também é o caso dos senadores e deputados.
Existe alguma exceção?
Existe apenas uma exceção: caso o parlamentar, seja ele vereador, senador ou deputado, assuma o cargo temporariamente por um prefeito que esteja fora do país ou tenha pedido licença, por exemplo, ele não pode concorrer à eleição daquele ano. Isso não poderia acontecer no período de 6 meses anteriores a eleição.
