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O deputado federal do Espírito Santo, Gilson Daniel (Podemos) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4550/2025, que determina a implementação do botão do pânico em unidades de saúde de todo o Brasil. A proposta visa proteger médicos, agentes comunitários, agentes de combate às endemias e demais profissionais da área.
O projeto foi elaborado após o episódio ocorrido em Guarapari, quando uma médica da UPA local foi coagida verbalmente por um vereador dentro da unidade de saúde. Para Gilson Daniel, esse caso escancarou a necessidade urgente de garantir segurança e dignidade aos profissionais que atuam na linha de frente.
“Nossos profissionais de saúde estão na linha de frente, cuidando da população. É inaceitável que exerçam suas funções sob risco constante de agressões físicas, verbais e até perseguições institucionais. O que estamos propondo é dar a eles o mínimo: condições de segurança para que possam salvar vidas sem colocar as suas em perigo”, afirmou o deputado.
Além do botão do pânico, o projeto prevê que as ocorrências de violência sejam notificadas às autoridades policiais, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público e aos Conselhos de Classe, garantindo também suporte psicológico e jurídico às vítimas.
O texto ainda determina que as unidades contem com estacionamentos iluminados, acessos independentes para profissionais e pacientes, videomonitoramento em áreas comuns e integração direta com forças de segurança pública. O prazo para adequação será de até 180 dias, com possibilidade de apoio financeiro da União a estados e municípios.
Para o deputado, a aprovação da proposta representará um marco na valorização e proteção dos profissionais de saúde:
“Não se trata apenas de proteger médicos e servidores, mas de garantir a continuidade do atendimento à população. Valorizar quem cuida da nossa gente é defender o direito fundamental à saúde.”
