O projeto foi protocolado nesta semana e também prevê a instalação de reservatório especial para o descarte desse material – óleos de origem vegetal ou animal e outras gorduras de uso culinário – nos imóveis já construídos e também em restaurantes, bares e lanchonetes, que ainda deverão disponibilizar recipientes adequados para transporte e dispensa do material.
“Na maioria das vezes, esse óleo é jogado na pia, no ralo ou mesmo no lixo comum, causando sérios danos ao meio ambiente, pois não será facilmente absorvido pelas plantas, animais ou pelo sistema”, disse Durão.
Se o projeto virar lei, os imóveis terão um ano para se adequar ou serão multados em 50 salários mínimos, atualmente R$ 33.900,00, valor que será cobrado em dobro em em caso de reincidência.
Fonte: Ales -ES
