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A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada para este sábado (18), intensificou a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a nomeação de uma mulher, preferencialmente negra, para a mais alta corte do país. Enquanto a única ministra remanescente, Cármen Lúcia, afirma que sua posição é conhecida mas evita um apelo direto, um movimento crescente nas redes sociais, encabeçado por artistas e influenciadoras, e a articulação de entidades da sociedade civil cobram maior representatividade no Judiciário.
Na noite de quinta-feira (16), durante um evento em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia foi questionada sobre a possibilidade de uma mulher ocupar a cadeira de Barroso e declarou que não poderia fazer um pedido direto ao presidente. “Eu não posso me manifestar por uma coisa que é da minha casa. Se eu fizer um pedido dirigido ao presidente da República, amanhã ele pode pedir alguma coisa à juíza”, afirmou. “Todos sabem a minha posição sobre a questão das mulheres [no STF], mas não [falo] em específico. Juiz não pede porque não pode receber, na minha compreensão”, completou a ministra.
Com a saída de Barroso, Cármen Lúcia se tornará a única mulher entre os onze membros da Corte. Em 134 anos de história, o STF teve 172 ministros, dos quais apenas três foram mulheres Ellen Gracie, a própria Cármen Lúcia e Rosa Weber, todas brancas.
Mobilização nas redes e na sociedade civil
Paralelamente, personalidades como as cantoras Anitta e Juliette, a advogada Deolane Bezerra e a atriz Bruna Griphao uniram-se em uma campanha nas redes sociais. Elas destacam a falta de diversidade e pedem que Lula indique uma mulher negra para a vaga. “Como cidadã, deixo pública minha torcida para que seja uma mulher. Em 134 anos, só três mulheres passaram pelo STF — e nenhuma negra”, publicou Anitta. Juliette reforçou: “Somos a maioria no Brasil e merecemos voz”.
O apelo ecoa a posição de diversas organizações. Entidades como Justa, Themis, Fórum Justiça e o movimento Mulheres Negras Decidem divulgaram notas e listas com nomes de juristas que poderiam ser consideradas para o cargo. “Não é possível que tenhamos um tribunal composto de maneira constrangedoramente masculina e branca. Não é democrática uma representação tão desigual da sociedade em um dos seus Poderes”, afirma Luciana Zaffalon, diretora-executiva da plataforma Justa.
Entre os nomes sugeridos por esses grupos estão a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e a juíza federal Adriana Cruz, entre outras advogadas, defensoras e promotoras.
Histórico de indicações e cotados
Esta será a 11ª indicação de Lula ao STF ao longo de seus três mandatos, sendo Cármen Lúcia, em 2006, a única mulher nomeada por ele até hoje. Em seu terceiro mandato, o presidente já indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Apesar da forte pressão por diversidade, os nomes mais cotados para a sucessão de Barroso, segundo a imprensa, são masculinos. Figuram como favoritos o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em declaração na segunda-feira (13), o presidente Lula afirmou que o critério para a escolha será a capacidade de cumprir a Constituição, independentemente de gênero ou raça. “Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, declarou. A indicação para a vaga deixada por Barroso não tem prazo para ser anunciada.
