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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, declarou nesta segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento às vítimas de fraudes envolvendo aposentados e pensionistas deve ser apresentado até a próxima semana. A afirmação foi feita durante entrevista à GloboNews, na qual ele também informou que o processo ainda está em fase de discussão interna com a Casa Civil.
Segundo Waller, o plano está sendo elaborado com urgência, após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior celeridade na reparação dos prejuízos sofridos pelos beneficiários afetados. A fraude no INSS é alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo plano pode sair nessa ou na próxima semana”, afirmou. Ele acrescentou que o processo ainda precisa passar por articulações com diferentes instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Neste domingo (4), o INSS também iniciou 13 processos de responsabilização contra pessoas jurídicas mencionadas em relatório da Polícia Federal. De acordo com Waller, essas empresas foram identificadas como envolvidas no pagamento de propina a agentes públicos e na constituição de estruturas de fachada utilizadas no esquema fraudulento.
“Pessoas jurídicas essas que estão no relatório da Polícia Federal, apontadas como pagadoras de propina para agentes públicos e também empresas de fachada”, disse.
O ressarcimento às vítimas será o próximo passo após a identificação dos responsáveis e a formalização das medidas legais contra os envolvidos no esquema. A expectativa é de que o plano defina critérios para devolução dos valores e esclareça os procedimentos que deverão ser seguidos pelos beneficiários lesados.
