Na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União), apresentou um balanço das atividades realizadas em 2024. Em entrevista coletiva, destacou a atuação do Legislativo estadual, as parcerias institucionais e as iniciativas voltadas para o desenvolvimento do Espírito Santo. Também anunciou a realização de concurso público para o preenchimento de 35 vagas em diferentes cargos no próximo ano.
Durante o evento, Marcelo Santos agradeceu o papel desempenhado pela imprensa na divulgação dos trabalhos da Assembleia. “Quero agradecer a participação de vocês [jornalistas], que têm nos dado total apoio na divulgação dos nossos trabalhos, na cobrança do Poder Legislativo e na imparcialidade de fazer a divulgação de tudo aquilo que acontece no nosso estado, nas mais diversas áreas e setores, mas em especial aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou.
Ao ser questionado sobre a realização de concurso público, Marcelo Santos anunciou a abertura de 35 vagas no quadro de servidores do Legislativo. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Polícia Legislativa (15 vagas, salário inicial de R$ 3 mil), Analista Legislativo (15 vagas, R$ 4.422,00) e Consultor (5 vagas, R$ 8.957,00).
Transparência e protagonismo
O presidente ressaltou o reconhecimento da Assembleia Legislativa como a mais transparente do Brasil em 2024, título conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que concedeu o Selo Diamante à Casa. Além disso, lembrou a conquista do prêmio “Assembleia Cidadã”, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com o projeto Arranjos Produtivos, voltado para o apoio a pequenos agricultores.
“É um projeto que de fato desce numa camada que às vezes é muito pouco observada. Precisamos dar uma atenção ainda maior para essa turma [pequenos agricultores], trazendo parceiros como Sebrae, Aderes e Sindibares para garantir que possam regularizar suas agroindústrias e ter seus produtos no mercado consumidor”, explicou Marcelo.
Marcelo reafirmou o compromisso da Assembleia em manter relações institucionais sólidas com diferentes órgãos e setores. “Mantivemos uma relação institucional respeitosa com o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e também com o setor privado, sempre com autonomia e independência”, pontuou.
Marcelo Santos apontou que 2024 foi marcado pela estabilidade política e administrativa do Espírito Santo, mencionando o papel do Legislativo como mediador entre diferentes correntes ideológicas. “Temos uma Assembleia com viés ideológico maior de todos os tempos (…) e mesmo assim é a Assembleia que mais produziu resultados para a sociedade capixaba. Sob minha liderança, garantimos essa estabilidade na relação com o governo e entre os poderes”, destacou.
Entre as ações legislativas mais relevantes, o presidente citou a aprovação do orçamento de 2025, que prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos, o maior valor da história do estado. “Essa peça orçamentária reflete a expectativa de crescimento nos investimentos que estamos gerando para a sociedade capixaba”, analisou.
Outro ponto destacado foi a modernização dos processos legislativos, com a Ales sendo pioneira na digitalização de suas atividades. O presidente também mencionou a iniciativa de revisão e eliminação de normas em desuso, visando maior segurança jurídica. “Somos o estado que garante, proporcionalmente, a maior segurança jurídica do Brasil”, afirmou.
