Ele é acusado de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos
A Polícia Federal cumpre dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão no norte do Espírito Santo nesta terça-feira (28). Entre os detidos está o prefeito de São Mateus, Daniel Santana, uma das controladoras do município, além de empresários. Além de São Mateus, as prisões ocorrem também em Linhares e Vila Velha.
Todos são suspeitos de organização Criminosa dedicada ao cometimento de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal começou a investigar o caso após denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
As investigações preliminares mostram que o Prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes e que se mantém até agora. Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de covid-19.
Segundo os levantamentos, uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20. Os advogados de defesa do prefeito Daniel Santana não foram localizados para falar sobre a prisão.
