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Comissões permanentes da Câmara dos Deputados comandadas por deputados do Partido Liberal cancelaram as reuniões previstas para esta quarta-feira (2). O movimento faz parte da obstrução de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prol do projeto que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Presidida por Filipe Barros (PL-PR), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tinha duas reuniões previstas nesta manhã, às 9h e às 10h. A primeira delas seria para a eleição do representante do colegiado na Comissão de Inteligência do Congresso Nacional. Ambas foram canceladas.
A Comissão de Agricultura, presidida por Rodolfo Nogueira (PL-MS), e a Comissão de Saúde, comandada por Zé Vitor (PL-MG), também tiveram suas reuniões desmarcadas.
Desde a última semana, a oposição tem ameaçado obstruir a pauta da Câmara para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto da anistia. O PL é o maior partido da Casa, com 92 deputados.
Na terça-feira (1°), a oposição tentou obstruir as votações no plenário, mas, mesmo com a ameaça, a Câmara aprovou uma medida provisória (MP) de crédito extraordinário de R$ 938 milhões para ações de combate à seca e incêndios florestais. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis e 92 contrários.
A obstrução é um instrumento adotado por parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinadas propostas. O movimento pode ser realizado por meio de mecanismos como pronunciamentos longos, pedidos de adiamento de discussão, requerimentos de retirada de pauta e até a saída do plenário para evitar o quórum mínimo para votações.
O projeto da anistia foi debatido por líderes partidários e por Hugo Motta na terça, mas não há consenso sobre o texto. Governistas são contrários enquanto a oposição defende a proposta e aposta em uma ampliação da anistia para beneficiar Bolsonaro, que está inelegível até 2030.
“Nós queremos que a anistia já seja pautada na reunião do colégio de líderes, quinta-feira [3], porque as pessoas esperam deste Parlamento uma resposta que o STF [Supremo Tribunal Federal] não está dando. É hora de o Parlamento cumprir o seu papel. Nós continuaremos em obstrução todo dia”, afirmou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), no plenário na terça.
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