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A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta semana, uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo informações de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a acusação formal tem como base a suspeita da prática dos crimes de coação no curso do processo e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, decorrente de investigações concluídas pela Polícia Federal.
Caso a denúncia seja acolhida pelo STF, o deputado se tornará réu, o que pode comprometer suas pretensões de uma futura candidatura à Presidência da República.
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A Investigação da Polícia Federal
A denúncia da PGR é um desdobramento do indiciamento do parlamentar e de seu pai pela Polícia Federal (PF) em agosto deste ano. A PF concluiu uma investigação que apurou a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
No mesmo inquérito, Jair Bolsonaro foi indiciado pelo envio de R$ 2 milhões via Pix para o filho nos Estados Unidos. Segundo os investigadores, a transação pode ser caracterizada como financiamento do crime de coação. O apresentador Paulo Figueiredo, que auxilia Eduardo Bolsonaro em suas atividades nos EUA, também foi indiciado pela PF e deve constar na denúncia da Procuradoria.
A abertura da investigação na PF ocorreu em maio, a pedido do próprio procurador-geral da República, Paulo Gonet, para apurar a suposta articulação do deputado para incitar o governo americano a adotar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos processos que envolvem o ex-presidente no STF.
Articulação nos Estados Unidos
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, onde, segundo a investigação, tem trabalhado para a aplicação de sanções contra o Brasil. Nos últimos meses, o governo americano anunciou uma série de ações que afetam o país e autoridades brasileiras.
Entre as medidas estão a aplicação de uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, uma investigação comercial contra o sistema de pagamentos Pix e a imposição de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky.
O presidente Donald Trump e membros de seu governo, como o chefe da diplomacia, Marco Rubio, têm afirmado que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age contra a liberdade de expressão e empresas americanas que administram redes sociais.
A defesa de Eduardo Bolsonaro
Na época de seu indiciamento, Eduardo Bolsonaro se manifestou por meio de nota. Ele afirmou que sua atuação nos Estados Unidos não tem como objetivo interferir nos processos em andamento no Brasil.
O deputado classificou os apontamentos da Polícia Federal como um “crime absolutamente delirante”. Ele também considerou “lamentável e vergonhoso” o que chamou de vazamento de diálogos entre ele e seu pai, que foram incluídos em um relatório da PF tornado público.
