A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas já conta, até esta terça-feira (12), com o apoio de 134 deputados, incluindo integrantes de partidos historicamente opositores ao governo Lula (PT). A iniciativa, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), tem como objetivo adequar as leis trabalhistas às demandas populares por condições de trabalho mais equilibradas.
Entre os apoiadores, destaca-se o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se manifestou a favor do debate. “Se está na pauta da sociedade, tem que estar na pauta do Congresso Nacional. Os interesses do povo têm que estar acima dos interesses partidários”, declarou Rodolfo ao UOL. A proposta também atraiu o apoio dos deputados Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, ambos do PSDB, partido da oposição.
Da bancada capixaba, apenas Jack Rocha e Helder Salomão, ambos do PT assinaram a PEC. Amaro Neto (REPUBLICANOS), Da Vitoria (PP), Dr. Victor Linhalis (PODE), Evair Vieira de Melo (PP), Gilson Daniel (PODE), Gilvan da Federal (PL), Messias Donato (REPUBLICANOS) e Paulo Folletto (PSB) ainda não se posiocionaram.
A PEC é apoiada majoritariamente por parlamentares de esquerda, mas a adesão de deputados de oposição e de partidos do Centrão — como União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB — reforça o alcance da proposta. Esses partidos possuem representantes no governo, mas nem todos são aliados incondicionais do Planalto. O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende essa mudança na jornada, ganhou impulso nas redes sociais no ano passado e é liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro e o mais votado da legenda em 2024.
Mudanças propostas
Atualmente, a legislação trabalhista no Brasil estabelece uma jornada de até 8 horas diárias e 44 horas semanais. A PEC de Erika Hilton mantém o limite diário de 8 horas, mas propõe a redução da carga semanal para 36 horas, sem diminuição dos salários. A iniciativa, segundo Hilton, visa equilibrar o tempo de trabalho com a qualidade de vida dos trabalhadores.
O deputado Fernando Rodolfo, embora tenha assinado a PEC, sinalizou que pretende sugerir emendas. Ele propõe, por exemplo, uma escala de trabalho 5×2, considerando que o modelo 4×3, defendido por alguns, enfrentaria mais resistência no Congresso e poderia ter um impacto econômico significativo no mercado de trabalho.
Para que a proposta avance na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas, restando ainda 37 adesões para que a PEC seja debatida nas comissões e posteriormente no plenário.
Lista de deputados que assinaram a PEC
A proposta de redução da jornada de trabalho conta com o apoio de uma ampla e diversa lista de parlamentares, que incluem membros de 13 partidos políticos. Para avançar na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Faltam, portanto, 37 adesões. Veja a seguir os deputados que assinaram a PEC até o momento:
PSOL
Erika Hilton (PSOL-SP)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
PT
Airton Faleiro (PT-PA)
Alencar Santana (PT-SP)
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Alfredinho (PT-SP)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Ana Pimentel(PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Camila Jara (PT-MS)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Carol Dartora (PT-PR)
Dandara (PT-MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dilvanda Faro(PT-PA)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Dr. Francisco(PT-PI)
Elisangela Araujo (PT-BA)
Erika Kokay (PT-DF)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Florentino Neto (PT-PI)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Helder Salomão (PT-ES)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jack Rocha (PT-ES)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
José Guimarães (PT-CE)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Merlong Solano (PT-PI)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Natália Bonavides(PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Padre João (PT-MG)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Guedes(PT-MG)
Pedro Uczai (PT-SC)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont(PT-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni(PT-GO)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rui Falcão (PT-SP)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Welter (PT-PR)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Flávio Nogueira (PT-PI)
PCdoB
Alice Portugal(PCdoB-BA)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Orlando Silva(PCdoB-SP)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
PDT
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Josenildo (PDT-AP)
Max Lemos (PDT-RJ)
Professora Goreth (PDT-AP)
PSB
Duarte Jr. (PSB-MA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Pedro Campos (PSB-PE)
Tabata Amaral (PSB-SP)
PV
Bacelar (PV-BA)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Rede
Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Solidariedade
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
Podemos
Ruy Carneiro (PODE-PB)
Avante
André Janones (AVANTE-MG)
Bruno Farias(AVANTE-MG)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
MDB
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Rafael Brito (MDB-AL)
Keniston Braga (MDB-PA)
PSD
Célio Studart (PSD-CE)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Domingos Neto (PSD-CE)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
PSDB
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
União
Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Meire Serafim (UNIÃO-AC)
Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
Yandra Moura (UNIÃO-SE)
Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
PP
Daniel Barbosa (PP-AL)
Marx Beltrão (PP-AL)
Socorro Neri (PP-AC)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Republicanos
Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
PL
Fernando Rodolfo (PL-PE)
