Projeto inclui Polícia Militar entre responsáveis por fiscalização ambiental

‘Teste da linguinha’ em recém-nascidos passa a ser obrigatório em seis meses

Sancionada exigência de substituição de profissional descredenciado por plano de saúde

Procuradoria Regional Eleitoral recebe lista de gestores com contas julgadas irregulares

Vereador Estéfano Silote faz prestação de contas de 18 meses de mandato

Projeto prevê obrigatoriedade de câmeras de ré em automóveis

Comissão pode votar obrigatoriedade de exame de visão para recém-nascido

Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado

Regina Pedroni deixa oficialmente a secretaria de Educação

Projeto inclui material de construção no cartão Minha Casa Melhor

Dilma sanciona com vetos piso salarial para agentes comunitários de saúde

Projeto determina correção anual do Imposto de Renda da Pessoa Física pela inflação

Pronatec 2.0 terá oferta de 12 milhões de vagas a partir de 2015

STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

Projetos de reajuste salarial e ticket alimentação de servidores são aprovados na Câmara

PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

Comissão aprova projeto sobre descarte responsável de lâmpadas fluorescentes

Professores poderão ter licença para aperfeiçoamento a cada seis anos