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Aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa é adiada

Candidatos de Linhares confirmam disputa nas Eleições 2014

Projeto de Lei proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Fundo de repasse a municípios pode aumenta 1 ponto percentual

Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

Eleições 2014: Justiça Eleitoral convoca mesários

Senado pode votar Estatuto Geral das Guardas Municipais ainda neste mês

Eleições 2014: candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir deste domingo

Após 20 anos, volta ao Senado projeto que regulamenta de farmácias

Eleições 2014: o suspense termina neste sábado (05)

Confirmada manutenção das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados

Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com “alma leve”

Eleições 2014: quais candidatos serão eleitos em Linhares?

Sancionado plano que prevê 10% do PIB para a educação em dez anos

Linhares: Câmara Municipal terá três representantes nas eleições deste ano

Sancionada lei contra aplicação de castigos físicos em crianças

Diário Oficial publica lei que aumenta pena para crime de contrabando