O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (6), que não pretende “lacrar” em seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem e que possui a verdade ao seu lado. A oitiva ocorrerá no âmbito da ação penal que apura uma suposta trama golpista após as eleições de 2022, na qual Bolsonaro é réu.
“Não vou lá para lacrar, para querer crescer, para querer desafiar quem quer que seja. Estarei lá com a verdade ao nosso lado. Não fugimos de qualquer chamamento, sabemos o que falar e temos uma coisa ao nosso lado, que o outro lado não tem: temos a verdade do nosso lado”, afirmou na abertura de um encontro de mulheres do PL em Brasília (DF).
Bolsonaro também chamou o público para acompanhar a oitiva. A fase de interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da investigação começa na próxima segunda-feira (9), presencialmente na sala da Primeira Turma do STF, com transmissão pela TV Justiça.
“O que aconteceu em 2022, com toda certeza será falado por mim quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministros na minha frente me cobrando. Vale a pena assistir, obrigado meu Deus por essa oportunidade. Conto com a audiência de vocês, deve ser na terça-feira a minha inquisição”, declarou.
Os depoimentos começam na segunda a partir das 14h pelo delator Mauro Cid. Em seguida, os réus seguirão sequência por ordem alfabética. O ex-presidente será o sexto depoente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do caso, agendou horário para os interrogatórios também na terça-feira (10), durante todo o dia, na quarta (11) e quinta (12) pela manhã, e na sexta-feira (13) durante todo o dia.
Os réus poderão ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição Federal.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os integrantes do núcleo crucial são considerados os principais na articulação do plano de tentativa de golpe.
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o caso do deputado e ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, que teve crimes sustados pela Câmara dos Deputados. A Primeira Turma entendeu que deve responder por crimes apenas antes da diplomação, suspendendo por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.