Dois inquéritos abertos pela Procuradoria da República no Distrito Federal vão apurar supostas irregularidades cometidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na execução de políticas de proteção a indígenas.
No primeiro caso, o Ministério Público questiona a baixa execução orçamentária do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nos programas voltados para a população indígena e quilombola.
Em 2020, segundo a portaria que deu origem ao inquérito, apenas 44% do orçamento previsto para a área foi executado. O que teria impactado as políticas públicas do setor.
A outra investigação diz respeito a uma portaria editada em junho de 2021 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que mudou a composição dos grupos técnicos de identificação, delimitação e demarcação de áreas indígenas.
A mudança, de acordo com o Ministério Público, permitiu a substituição de antropólogos por servidores do próprio órgão, sem especialização técnica adequada, sob justificativa de economia para os cofres públicos.
Nessa apuração, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira apontou no documento de abertura do inquérito que o objetivo é “apurar possível prática de improbidade administrativa”.
