O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar o passaporte em 24 horas e o proibiu de entrar em contato com investigados em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente está Angra dos Reis (RJ), na casa de veraneio que tem na praia de Mambucaba, segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação.
Bolsonaro também foi proibido por Moraes de fazer contato com investigados na operação, deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos de busca estão aliados civis e militares do ex-presidente.
Entre os alvos de busca estão:
- General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
- Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
- Ailton Barros, coronel reformado do Exército.
Além deles, são alvos de mandados de prisão:
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;
- Major Rafael Martins de Oliveira.
O Exército foi chamado para acompanhar o cumprimento das ordens contra os militares.
Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
PF: Grupo disseminou informações falsas para forçar intervenção militar
De acordo com a PF, o grupo investigado se dividiu em dois “eixos”, ou núcleos de atuação para tentar minar o resultado das eleições 2022.
O primeiro eixo era voltado a construir e propagar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando “falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação”, que continuou mesmo após o resultado da eleição.
O segundo eixo praticava por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe. Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais – os chamados kids preto.
De acordo com as investigações, se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Alvos militares
Ainda segundo a Polícia Federal, a operação é fruto da delação de Mauro Cid e sequência de outras investigações. Além dos ex-assessores de Bolsonaro, a operação cumpre mandados de prisão preventiva de dois militares da ativa: o coronel Romão Correa Neto e major Rafael Martins de Oliveira. O Exército acompanha alguns dos mandados em apoio à PF.
São 16 militares alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. As tropas existem desde 1957, segundo o próprio Exército.