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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (17) a liberação de um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais. Paralelamente, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que a abertura de novos mercados internacionais tem sido essencial para proteger o agronegócio brasileiro de barreiras comerciais, como as tarifas impostas pelos Estados Unidos, e projetou uma safra de grãos recorde, estimada em mais de 350 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025.
As medidas foram detalhadas pelo ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido para rádios e portais de todo o país. Segundo Fávaro, as ações buscam garantir a estabilidade financeira dos agricultores e o fortalecimento contínuo do setor, que também conta com o Plano Brasil Soberano, voltado à proteção dos exportadores.
Renegociação de dívidas
A principal iniciativa de apoio interno é a Medida Provisória (MP) nº 1.316/2025, publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto define as condições para que até 100 mil produtores rurais, afetados por secas e enchentes nos últimos anos, possam renegociar seus débitos. O governo identificou um aumento da inadimplência, associado às variações de preços e a impactos climáticos.
“O governo tem de estar conectado ao dia a dia das pessoas para que possa mudar os rumos das políticas públicas, caso elas não estejam performando muito bem”, afirmou Fávaro ao explicar a origem da MP.
O programa foi dividido em três faixas:
Pequenos produtores (Pronaf): Dívidas de até R$ 250 mil terão juros de 6% ao ano, com um ano de carência, primeira parcela em 2027 e prazo de nove anos para quitação.
Médios produtores (Pronamp): Dívidas de até R$ 1,5 milhão terão juros anuais de 8%, com a mesma estrutura de carência e amortização.
Grandes produtores: Dívidas de até R$ 3 milhões terão juros de 10% ao ano, também com um ano de carência e prazo total de nove anos.
Para débitos superiores a R$ 3 milhões, a medida prevê incentivos às instituições financeiras, desde que repactuem os contratos com os produtores. Segundo Fávaro, a medida oferece fôlego aos agricultores e ajuda a manter o abastecimento interno. “É um prazo longo para produtores que sofreram problemas climáticos. Dez anos para repactuar e pagar dívidas que vinham atrapalhando a performance do Plano Safra”, disse.
Estratégia contra tarifas e novos mercados
O ministro afirmou que os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros foram atenuados por um “trabalho preventivo” e por políticas voltadas à diversificação de mercados, diretriz do presidente Lula desde o início da gestão.
“Buscamos a reconexão do Brasil. Abrimos 437 novos mercados nesses dois anos e nove meses. Um recorde absoluto. Nunca tivemos tantas opções”, declarou. Segundo ele, essa diversificação permitiu redirecionar a produção que deixou de ser enviada ao mercado norte-americano.
Fávaro destacou ainda a ampliação das relações com os países do Brics, Oriente Médio e Sudeste Asiático, além do acordo entre Mercosul e União Europeia, que, segundo ele, está “na iminência de criar o maior bloco econômico do mundo”.
Apoio direto às empresas
O governo também adotou medidas específicas para empresas mais afetadas pelas tarifas norte-americanas. Segundo o ministro, companhias fortemente dependentes do mercado dos EUA já recebem “tratamento diferenciado e especial”.
“Isso tudo minimizou os impactos, mas eles existem. Criamos grandes alternativas, como a linha de financiamento de R$ 30 bilhões para as empresas mais afetadas, com juros bastante acessíveis”, afirmou Fávaro. Entre as medidas adicionais estão o Reintegra especial, que ressarce valores tributários pagos na exportação, e compras públicas de produtos que perderam mercado externo. “Estamos atentos para garantir a sobrevivência das empresas e dos empregos também”, concluiu.
