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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu nesta segunda-feira (13) o perfil que buscará para o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Roma, ele declarou que a escolha para a vaga a ser deixada por Luís Roberto Barroso será técnica, baseada na qualificação do candidato para cumprir a Constituição, e não em laços de amizade. A afirmação foi feita durante uma entrevista coletiva antes de seu retorno ao Brasil.
Lula participava de uma reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Questionado sobre quem indicaria para a Suprema Corte, o presidente foi enfático.
“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, disse Lula. “Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É essa a qualidade que eu quero. É a única. Foi assim com todos os ministros que eu indiquei até agora ou as ministras e vai continuar sendo assim.”
O presidente informou que, ao chegar ao Brasil na noite desta segunda, pretende iniciar conversas com integrantes do governo nos próximos dias para amadurecer a decisão.
Nomes cotados para a ducessão
Atualmente, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é considerado o favorito para a indicação. A avaliação no meio político é que a proximidade com Lula pesa a seu favor, um critério que, segundo analistas, foi priorizado nas duas nomeações anteriores do atual mandato: os ministros Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo.
Outro nome forte, principalmente no cenário político, é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele conta com apoio majoritário no Senado Federal e tem a simpatia dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Correndo por fora, Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), também é citado entre os possíveis candidatos.
Presidente comenta sobre Zambelli
Durante a mesma entrevista em Roma, Lula foi questionado sobre a situação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália. O presidente afirmou que o tema não foi tratado em sua passagem pelo país e demonstrou distanciamento do caso.
“Eu nem lembrava desse nome. Se você não me pergunta, eu nem sabia que ela tava aqui ou não”, respondeu. “Para mim, é uma pessoa que não merece respeito de quem é uma democracia. Ela vai pagar pelo que fez, aqui ou no Brasil. Portanto, é uma questão da Justiça, não é uma questão minha.”
Carla Zambelli encontra-se detida no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma, desde o final de julho. O governo brasileiro solicitou sua extradição. A deputada fugiu para a Europa para evitar o cumprimento de uma condenação de dez anos de prisão determinada pelo STF, sob a acusação de participar da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. Na semana passada, a Justiça italiana negou um novo recurso da defesa que pedia a conversão da prisão para o regime domiciliar.
