O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que as apostas online, também conhecidas como bets, devem ser tratadas como “questão de dependência”. A declaração foi feita durante reunião que ocorreu no Palácio do Planalto para discutir o assunto.
Participam do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), André Fufuca (Esporte), Rui Costa (Casa Civil) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, afirmou o presidente.
A regularização das apostas esportivas é debatida pelo governo Lula desde 2023. O assunto voltou a ser destaque após o Banco Central informar, na última semana, que beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões às empresas de apostas por meio de pix em agosto.
Empresas irregulares
Segundo o ministro Fernando Haddad, cerca de 2 mil sites de apostas irregulares serão retirados do ar nos próximos dias. “Eles vão se tornar inacessíveis para o cidadão que está no território nacional”, disse Haddad.
A partir de 11 de outubro, serão bloqueadas as casas de apostas que não solicitaram autorização de funcionamento à Fazenda ou que tiveram suas solicitações recusadas.
Novas medidas
A reunião desta quinta visa traçar novas ações para lidar com as bets. Durante o encontro, o ministro Fernando Haddad relembrou que a legalização das apostas ocorreu em 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Haddad afirmou que, durante os quatro anos seguintes, “nada foi feito e não foi cobrado rigor” sobre a dependência em jogos. No fim de 2023, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei sobre o tema e, desde então, o governo Lula editou dez portarias para regularizar aspectos técnicos das apostas.
Entre os temas já regularizados, estão a proibição de cartão de crédito para apostar, as regras para publicidades e a certificação de empresas. Agora, os ministérios devem debater temas que ainda não são regulados.
Entre as novas medidas discutidas nesta quinta, estão a limitação ou bloqueio do uso do cartão Bolsa Família e o banimento de outras formas de pagamento, o monitoramento de CPFs, além de ações para lidar com dependência dos jogos.
Do lado do Ministério do Desenvolvimento Social, também será apresentada a possibilidade de alteração de titular em caso do uso do cartão do Bolsa Família. Não existe hipótese de corte de benefício para quem aposta, conforme apurou a CNN.
O ministro Wellington Dias trabalha na limitação do uso do benefício social para fazer apostas.
