O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou aos líderes partidários um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa para prever punições a deputados que quebrarem o decoro parlamentar.
A ideia foi discutida com líderes em reunião nesta terça-feira (11) e ocorre após uma série de tumultos entre parlamentares na Casa na semana passada.
Na quarta (5), houve embate físico entre parlamentares ao final da sessão do Conselho de Ética que livrou André Janones (Avante-MG) da suspeita de “rachadinha”. No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal e teve que ser internada após discussão sobre um projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Na reunião desta terça, o presidente entregou aos parlamentares uma minuta da resolução e estabeleceu um prazo de três horas para que as bancadas apresentassem sugestões de alterações ao texto –a ideia é que ele seja votado em plenário ainda nesta terça.
“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e, principalmente, aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, escreveu Lira nas redes sociais. Segundo Lira, essas medidas serão para parlamentares que infringirem o Código de Ética. Ele disse que caberá à Mesa Diretora adotar, cautelarmente, as medidas “se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”.
A Folha de S.Paulo teve acesso a essa minuta preliminar. A resolução altera o Regimento Interno da Casa para tratar de “suspensão do exercício do mandato, exclusão de deputado de comissão e aplicação de medidas cautelares”.
Um dos pontos da proposta prevê que cabe à Mesa suspender cautelarmente o exercício do parlamentar que seja alvo de representação por quebra de decoro.
Ela também propõe que o presidente da Câmara poderá determinar o afastamento cautelar imediato de deputado representado da “vaga no colegiado em que tenha acontecido o tumulto grave”, cabendo recursos.
Além disso, segundo esse texto inicial, em caso de “tumulto grave” no âmbito da Câmara causado por algum deputado e que seja considerado “passível de enquadramento penal”, o presidente da Casa poderá determinar a abertura de inquérito (a ser presidido pelo corregedor parlamentar) e determinar, cautelarmente, “a proibição do deputado que tenha dado causa ao tumulto acessar o recinto onde tenha sido praticada a conduta, quanto durar o inquérito”.
Segundo um líder que esteve na reunião, Lira afirmou que essa resolução também terá função educativa, a fim de coibir comportamentos do tipo.
Na semana passada, o presidente da Câmara pediu um estudo para a assessoria técnica da Casa para analisar quais medidas poderiam ser tomadas.
Diante do clima de acirramento de ânimos na última quarta, parlamentares pressionaram para cancelar a sessão de plenário da Casa, o que acabou ocorrendo.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), disse à reportagem na quinta (6), que procuraria Lira e os líderes para discutir o que considera um “grau de violência” elevado na Casa.
“O Parlamento não é um terreiro de briga de galo. Nós precisamos discutir o que eles fizeram com a Erundina, porque esse grau de violência aqui vai contaminar o ambiente no plenário e o presidente precisa tomar providências sobre isso”, disse Guimarães.
