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Um laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal (PF), divulgado nesta sexta-feira (6), concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não necessita de cuidados em nível hospitalar e pode continuar cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. O documento, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atesta que o quadro clínico do ex-mandatário é estável, frustrando, a curto prazo, a estratégia da defesa que busca a concessão de prisão domiciliar.
Condições de saúde e comorbidades
De acordo com o exame pericial, solicitado por Moraes para analisar o pedido da defesa, Bolsonaro apresenta um quadro de “multimorbidade”. O documento de 52 páginas lista sete comorbidades crônicas, incluindo hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono grave, doença aterosclerótica, refluxo gastroesofágico, episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, anemia ferropriva e sarcopenia (perda de massa muscular). Há também o registro de histórico de cirurgias abdominais extensas.
Apesar da lista de enfermidades, os peritos do Instituto Nacional de Criminalística afirmam que as condições estão “sob controle clínico”. “O quadro clínico geral do periciado é estável, não havendo necessidade de encaminhamento de urgência no momento”, diz trecho do laudo.
Alterações neurológicas e risco de quedas
Um ponto de atenção levantado pela perícia refere-se a alterações neurológicas identificadas após relatos de quedas recentes e desequilíbrio ao caminhar. No início do ano, quando ainda estava detido na Superintendência da PF, Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano leve após cair e bater a cabeça em um móvel na cela.
A PF levanta hipóteses para essas alterações, como um possível déficit de micronutrientes, especificamente hipovitaminose do complexo B (B12 e ácido fólico), causado por uma dieta pouco variada. Outra causa provável é a “polifarmácia”, ou seja, a interação medicamentosa decorrente do uso contínuo de diversos fármacos. Segundo o laudo, o uso concomitante de remédios que atuam nos sistemas nervoso central e cardiovascular cria um cenário de risco para efeitos adversos como sedação, tontura e hipotensão postural.
Os peritos recomendaram investigação diagnóstica para precisar as causas neurológicas e sugeriram acompanhamento multiprofissional, fisioterapia com foco em equilíbrio e força, além de avaliação nutricional.
Rotina na prisão e adaptação
Transferido para a Papudinha em 15 de janeiro, Bolsonaro relatou aos peritos uma “boa adaptação”. O ex-presidente informou ter uma rotina de sono entre 22h e 5h, com melhora significativa (cerca de 80%) na qualidade do descanso após o início do uso de um aparelho CPAP para apneia, há cerca de 10 dias.
O dia a dia do ex-presidente no cárcere inclui higiene pessoal às 8h, leitura diária, embora dificultada por soluços causados por medicamentos, visualização de programas esportivos na TV e conversas com o policial responsável pela guarda externa. Ele também realiza caminhadas de aproximadamente um quilômetro sob escolta. Bolsonaro afirmou aos médicos que “procura manter-se equilibrado”, mas admitiu preocupação com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com a filha Laura.
Estrutura da Papudinha
A avaliação das instalações onde o ex-presidente cumpre pena pesou na decisão técnica da PF. O local dispõe de espaço individual, áreas internas e externas e acesso a áreas comuns. Foram instalados itens de segurança, como barras de apoio ao lado da cama e do sanitário, além de um “botão do pânico” acessível caso ele passe mal.
O protocolo de segurança prevê o acionamento imediato do Samu e deslocamento hospitalar em caso de intercorrências. Para os médicos da PF, os cuidados necessários, como monitoramento regular e uso de medicamentos, podem ser realizados fora do ambiente hospitalar, desde que mantidas as condições atuais.
Contexto jurídico
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Após o recebimento do laudo, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente se manifestem sobre o documento no prazo de cinco dias. As partes podem solicitar complementações à perícia. O magistrado também retirou o sigilo da documentação.
