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Participando de audiência no Senado nesta quinta-feira (15/5) para falar sobre os desvios no INSS, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que foi no período entre “2019 e 2022 que o ladrão entra na casa”.
A declaração ocorreu na fala inicial do ministro a senadores. Ele falou à Comissão de Fiscalização e Controle sobre o escândalo que envolve o descontos indevidos em aposentadorias e pensões dos segurados do INSS e atinge milhões de pessoas.
Wolney, em sua fala, contextualizou que, entre 2019 a 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional debateu regras de revalidação de descontos por parte dos beneficiários.
O ministro fez uma linha do tempo: “Em 2019 surgiram algumas denúncias de descontos associativos irregulares. A partir daí, o Tribunal de Contas da União fez uma recomendação e foi editada uma medida provisória, a MP 871, onde previa uma revalidação anual das autorizações para desconto das empresas que tinham um acordo de cooperação técnica celebrado com o INSS”, disse.
“O que significa isso? Que cada empresa que tinha associados, seus associados precisavam renovar essa autorização anualmente. Isso impediria, e naquele momento é o que se buscava, que houvesse esses descontos de forma permanente”, lembrou Wolney Queiroz, que substituiu Carlos Lupi no cargo. O ex-ministro não resistiu ao escândalo, mas conseguiu emplacar um aliado como sucessor.
O novo ministro disse ainda que foi aprovada uma lei que previa a revalidação de três em três anos, começando em 2021.
“A seguir, veio a medida provisória 1.006, que adiou a vigência da revalidação de 2021 para 2022. Isso também foi discutido e resolvido aqui dentro do Congresso Nacional”, citou.
“Então, a MP 1.007, transformada na lei 14.438 de 2022, foi essa medida provisória e essa lei que pôs fim ao instituto da revalidação. O que vinha sendo gestado dentro do Congresso desde 2019 para que houvesse uma revalidação de cada um daqueles que autorizavam desconto. Isso foi sepultado por essa MP e essa lei em 2022. E é exatamente nesse interregno entre 2019 e 2022 que o ladrão entra na casa”, destacou.
O ministro foi convidado à comissão a partir de requerimento de autoria dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A fraude no INSS
A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal desde abril deste ano, desvendou um esquema de cobranças indevidas aplicadas sobre benefícios do INSS. Segundo as investigações, entidades de classe realizavam descontos sem autorização dos beneficiários, valendo-se de acordos de cooperação técnica firmados com o instituto.
