O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará nesta quarta-feira (27), em pronunciamento em rede nacional, a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será detalhada junto ao pacote de cortes de gastos elaborado pela equipe econômica do governo. O pronunciamento está marcado para às 20h30 e terá duração de 7 minutos e 18 segundos.
A proposta de elevação da faixa de isenção do IR, que será enviada ao Congresso Nacional, visa compensar possíveis desgastes com o ajuste fiscal, incluindo a contenção de despesas e a trava nos reajustes do salário mínimo. Apesar disso, a medida não está prevista no Orçamento de 2025, encaminhado ao Congresso em agosto. Em setembro, Haddad afirmou ter apresentado ao presidente estudos sobre os impactos fiscais dessa iniciativa, que deve gerar uma perda de receita estimada em R$ 35 bilhões.
Para mitigar os impactos da isenção sobre as contas públicas, o governo planeja implementar uma “rampa”, que gradualmente reduz o benefício para quem recebe acima de R$ 5 mil. A proposta também busca equilibrar o anúncio com outros ajustes fiscais, como mudanças no Vale Gás e a limitação de supersalários.
Reações do mercado financeiro
O mercado reagiu com apreensão à notícia, refletindo dúvidas sobre o alcance das medidas de contenção de gastos. O dólar comercial registrou alta de 1,97%, sendo negociado a R$ 5,922, enquanto o dólar turismo avançou 1,47%, cotado a R$ 6,116. Especialistas avaliam que a possível renúncia de receitas pode comprometer o ajuste fiscal.
“O mercado se estressou com o anúncio porque está aguardando um pacote de contenção de despesas e não de renúncia de receitas”, avaliou Elson Gusmão, diretor de câmbio da Ourominas. André Galhardo, consultor econômico da Remessa Online, destacou o receio de que o governo opte por um ajuste fiscal tímido. “Há temores de que o esforço para cortar despesas seja insuficiente frente ao aumento de gastos”, afirmou.
Sustentação fiscal em debate
Para especialistas, o sucesso da medida depende de como o governo vai compensar a perda de arrecadação. Paulo Luives, da Valor Investimentos, apontou a dificuldade de equilibrar as contas com uma política que abre mão de receitas. Matheus Pizzani, economista da CM Capital, sugeriu que este é o momento de discutir a taxação dos mais ricos. “O ganho em consumo das famílias que ganham até R$ 5 mil não seria suficiente para compensar a perda de arrecadação”, explicou.
Durante o pronunciamento, Haddad também deve detalhar outras ações do pacote fiscal. Entre os pontos já confirmados estão a revisão no pagamento do Vale Gás e a limitação dos chamados “supersalários”. Segundo o governo, o pacote tem como objetivo central reduzir despesas e equilibrar as contas públicas, sem comprometer as políticas sociais.
