O Ministério da Fazenda prepara uma nova regra para reorganizar a desoneração da folha de pagamento no país, e o governo tenta segurar a votação de uma proposta do Senado que prorroga as atuais desonerações, de 17 setores, até 2027, disse nesta segunda-feira o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Segundo Jaques, a proposta do senador Efraim Filho (UB-PB) está prevista para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira e, se for aprovada, tem caráter terminativo, seguindo diretamente para análise na Câmara.
“O governo está preparando algo mais abrangente de mudanças nessa questão de folha de pagamento, e o ministro Fernando Haddad (da Fazenda) pretende apresentar essa proposta no segundo semestre”, disse Jaques. “Ele gostaria que esperássemos essa proposta antes de se votar essa extensão.”
Não há detalhes ainda da proposta de equipe econômica, que está sendo trabalhada, mas o senador afirmou que o princípio é de que segmentos que empreguem mais tenham mais desoneração.
A desoneração da folha de pagamento foi iniciada ainda no governo de Dilma Rousseff para incentivar as contratações. A proposta do governo então abrangia 17 setores, mas chegou a ser ampliada para 32, e começou a ser reduzida no governo Bolsonaro, mas continuou sendo prorrogada. A atual proposta vence em 31 de dezembro deste ano, e o texto a ser votado pela CAE prorroga o benefício por mais quatro anos.
Durante a reunião de coordenação, na tarde desta terça, ao ser consultado por Jaques, Haddad disse que sua preferência é que se tentasse esperar pela nova proposta que está sendo elaborada.
“O que era para ser provisório acaba virando permanente, mas improvisado. O que vou argumentar na CAE é que se espere essa proposta”, disse o senador.
