O acordo prevê estudos técnicos e a estruturação de modelagens de projetos
O Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assinado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, durante o Fórum Regional PPPs e Concessões – Espírito Santo, realizado em Vitória, o acordo prevê estudos técnicos e a estruturação de modelagens de projetos, em especial, nas áreas de infraestrutura e logística do Estado.
Com os acordos, os bancos passam a assumir o planejamento preliminar da estruturação de projetos de desestatização de interesse do Estado. O diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, destaca a reconhecida competência e experiência do banco capixaba na análise e elaboração de projetos de investimento, desde a sua criação. Para Duque, a cooperação técnica entre o Bandes e o Estado é essencial para a prospecção das melhores oportunidades de melhoria dos serviços prestados à população.
“A formulação desses projetos exige estruturação complexa, por ser necessário coordenar e integrar a elaboração de estudos técnicos de diferentes expertises, além de conjugar a atratividade do projeto ao setor privado, com a prestação de serviços essenciais com qualidade. O Bandes poderá contribuir para construir um modelo em que os serviços públicos sejam bem executados, sem prejuízo às pessoas e que haja contrapartidas de desenvolvimento do Estado, além de mecanismos reguladores e fiscalizadores”, enfatiza.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que tanto o Bandes quanto o BNDES são instituições financeiras referências em projetos. “Com a assinatura desses acordos de cooperação técnica, o Programa Parcerias ES dará passos importantes na celeridade das soluções de gargalos que enfrentamos em nosso Estado, pois teremos mais agilidade nas estruturações iniciais de projetos, por exemplo, de concessões e parceria público-privadas”, disse. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) é parceira do Bandes na operacionalização do Programa de Concessões e Parcerias do Espírito Santo.
Os acordos preveem que, definida alguma oportunidade de desestatização, poderá ser celebrado ajuste entre os bancos e o Estado, com o objetivo de disciplinar, dentre outros elementos, o escopo, as atividades de estruturação a serem realizadas e os respectivos direitos e obrigações, observada a legislação que rege as licitações e os contratos administrativos.
O Fórum
O Fórum Regional de Concessões – Espírito Santo contou com a correalização do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), e patrocínio do Banestes e da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
Especialistas, empresários e autoridades debateram as tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias nos âmbitos federal, estadual e municipal.
