O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) apresentou, nesta terça-feira (21), uma emenda ao Projeto de Lei 1213/2024, que dispõe sobre a criação de carreiras. A emenda apresentada solicita a inclusão dos Agentes de Defesa Civil ao PL, pedindo a criação do cargo de natureza efetiva no âmbito do Poder Executivo Federal.
O texto da emenda discorre sobre as atribuições do cargo, órgãos supervisores e alteração de remunerações. O parlamentar capixaba justifica sua ideia no aumento de desastres naturais verificados nos últimos anos e na necessidade de potencializar o serviço que, atualmente, compete ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, enfatizando a recente tragédia no Rio Grande do Sul.
“A Emenda, além de criar um cargo, também cria uma gratificação temporária de proteção e defesa civil para os profissionais municipais e estaduais que estão diretamente envolvidos com o auxílio aos locais atingidos por eventos climáticos extremos. Hoje no país não temos uma carreira estruturada na Defesa Civil, tão importante na prevenção e na mitigação dos desastres naturais”, destacou Gilson Daniel.
A criação do cargo e das carreiras de Agente de Defesa Civil representa um avanço na estruturação e profissionalização das atividades relacionadas à proteção civil do país, fomentando investimentos em formação e capacitação de profissionais da área e fortalecendo a capacidade de resposta do Estado diante os desastres e emergências. “É uma carreira de muita necessidade no momento vivido pelo país, são profissionais que atuam diretamente no salvamento e na prevenção de calamidades ambientais”, completou.
A emenda, no entanto, foi rejeitada pelos deputados federais. Apesar disso, o parlamentar promete continuar lutando pela criação da carreira e por mais investimentos para a prevenção de desastres naturais.
