Segundo o deputado Foletto (PSB-ES) o projeto não será votado devido a complexidade do tema e divergências.
O projeto em debate na Câmara foi aprovado em outubro de 2011 pelo Senado.
A proposta da bancada capixaba, segundo Foletto, é manter o relatório e ter como referência a receita deste ano.
“Pela bancada o relatório não será modificado, e a luta será para que coloque o ano de 2012 como limite. Neste exercício a receita do ES foi de R$ 2.7 bi”, relatou.
Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirma que é necessária uma votação sobre os royalties até janeiro no Congresso para que se cumpram os prazos previstos na realização das próximas rodadas de licitações de blocos de exploração.
O governo anunciou anteriormente que pretende fazer as licitações em maio e novembro de 2013.
Fonte: agenciacongresso.com.br
