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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento das medidas cautelares impostas contra ele.
A advertência ocorreu após Bolsonaro divulgar em suas redes sociais links de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias. Entre as restrições impostas na semana passada está a proibição do uso de redes sociais.
Segundo Moraes, o descumprimento dessa medida pode resultar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais – diretamente ou por intermédio de terceiros – imposta a Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, afirmou o ministro.
Investigação
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A investigação apura tentativa de promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF, além de buscar barrar o andamento da ação penal sobre a suposta trama golpista.
Confira as medidas impostas contra Bolsonaro:
. Uso de tornozeleira eletrônica;
. Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
. Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
. Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
. Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
. Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
