O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, iniciou no dia 5 de maio o novo mandato à frente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para o biênio 2014/2016. Ao tomar posse em solenidade no Centro de Convenções de Vitória, o PGJ destacou as boas relações entre as instituições do Estado.
“Acreditamos uns nos outros e juntos perfilamos do mesmo propósito de manter a busca e a efetividade do um Ministério Público mais forte, mais resolutivo e ser reconhecido como instituição autônoma, proativa, eficaz, transformadora da realidade social, garantidora da cidadania plena e do desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações”, salientou Eder Pontes da Silva, em seu discurso de posse.
O procurador-geral de Justiça lembrou que há centenas de propostas com a finalidade de “controlar, proibir ou impedir a autonomia do Ministério Público”, entre elas a Proposta de Emenda Constitucional 37, a famigerada PEC 37. “Restou claro que não aceitaremos manobras que atentem contra o Estado democrático de Direito. O Ministério Público, junto às instituições de credibilidade e da sociedade civil, não será tolerante”, discursou.
Entre os diversos resultados do MPES em favor da sociedade, o PGJ destacou as ações do Grupo de Atuação Especial do Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) contra fraudes para desvio de tributos que envolvem R$ 1,741 bilhão.
O procurador-geral de Justiça foi empossado pelo Colégio de Procuradores. Na ocasião, também tomaram posse para o próximo biênio a subprocuradora de Justiça Administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo, o subprocurador de Justiça Judicial, Josemar Moreira, e o subprocurador de Justiça Institucional, Fábio Vello Correa.
A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções de Vitória e contou com a presença de diversas autoridades, como o governador Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzotto; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Alvaro Bourguignon; e o presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner.
Redação Linhares Em Dia
Com informações/Comunicação do MPES