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A Mesa Diretora da Câmara pediu na noite de quarta-feira (30) a suspensão cautelar do mandato do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por supostas ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O pedido da direção da Casa terá de ser analisado pelo Conselho de Ética em até três dias úteis. Caso o órgão não se manifeste, a decisão caberá ao plenário principal da Câmara.
A Mesa Diretora defende que o parlamentar tenha o mandato suspenso, de forma cautelar, por seis meses.
E que o Conselho de Ética abra um processo para apurar a conduta do deputado, que, segundo a Mesa, se enquadra nas hipóteses que podem levar à cassação do mandato.
A representação da Mesa foi protocolada após manifestação da Corregedoria Parlamentar da Casa. É a primeira vez que a direção da Câmara usa uma prerrogativa criada na gestão de Arthur Lira (PP-AL) para acelerar a punição de deputados.
De ofício, a Corregedoria comunicou à direção da Câmara que menções feitas por Gilvan da Federal à Gleisi não se “amoldariam ao padrão de comportamento esperado de representantes do povo”.
Em uma audiência da Comissão de Segurança Pública, no último dia 29, Gilvan fez referência a uma lista de apelidos para registrar supostos repasses irregulares da Odebrecht a políticos.
Ele cita os nomes “Lindinho”, dado ao líder do PT na Câmara e companheiro de Gleisi, Lindbergh Farias (RJ), e “Amante”, que, segundo as investigações, era usado para se referir à atual ministra de Lula. Gilvan prossegue e diz que a pessoa apelidada de “Amante” deveria ser “uma prostituta do caramba”.
O documento enviado pela Mesa ao Conselho de Ética avalia que Gilvan da Federal cometeu “flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais”.
Assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e por mais quatro membros da direção da Casa, a representação também afirma que o parlamentar que “fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” à Gleisi.
“As falas excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz o documento.
O caso
Em uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara na última terça-feira (29), o deputado fez uma fala durante a audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“Na Odebrecht tinha uma planilha de pagamento de propinas para políticos, eu citei aqui o nome de ‘lindinho’, de ‘amante’, que deveria ser uma prostituta do caramba e teve um deputado aqui que se revoltou, ou seja, a carapuça serviu.”
“Amante” era o apelido da ministra Gleisi na planilha. Na representação, a Mesa argumenta que o discurso é um abuso das prerrogativas parlamentares e “configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
‘Quero que Lula morra’
Gilvan se envolveu em outra polêmica recentemente na Câmara. Relator de um projeto que pretende desarmar a segurança pessoal de Lula, o deputado disse que queria que o presidente morresse.
Com a repercussão e a investida da Advocacia Geral da União (AGU), ele precisou pedir desculpas.
