Após negociações e pressão dos deputados estaduais, o valor das emendas parlamentares individuais no Espírito Santo será reajustado para 2025. A decisão aumenta em 10% o montante disponível para cada parlamentar, que passará de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. A informação foi divulgada pela coluna De Olho no Poder, de Fabiana Tostes.
A medida, que eleva o total destinado às emendas de R$ 60 milhões para R$ 66 milhões, foi definida em reunião entre o relator do Orçamento, deputado Tyago Hoffmann (PSB), e o secretário da Casa Civil, Júnior Abreu. Segundo apuração da coluna, o valor aprovado ficou abaixo do que pleiteavam os deputados, que defendiam um aumento para R$ 3 milhões por parlamentar.
Deputados da base aliada relataram que já era esperado um reajuste mais contido. “Havia disposição do governo em atender o pleito, mas o consenso era que o aumento seria menor, algo em torno de 10% ou 25%”, afirmou um parlamentar próximo ao Palácio Anchieta.
O tema gerou intensos debates nos corredores da Assembleia Legislativa e em reuniões informais entre deputados. A oposição e parlamentares independentes cogitaram apresentar um projeto para tornar parte das emendas parlamentares impositivas, obrigando o governo a executá-las, mas não obtiveram apoio suficiente da base governista.
Atualmente, no Espírito Santo, as emendas parlamentares são sugestões feitas pelos deputados durante a tramitação do orçamento, sem garantia de execução pelo governo. Essas emendas são utilizadas para financiar projetos e obras de pequeno porte, como ações voltadas à saúde, educação e segurança, muitas vezes em redutos eleitorais.
A peça orçamentária do Estado para 2025, que prevê um total de R$ 29,5 bilhões, está em tramitação na Comissão de Finanças. O colegiado realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (21), às 14 horas, na Assembleia Legislativa, para discutir o tema. Os deputados têm até a próxima segunda-feira (25) para protocolar suas emendas.
Embora o aumento de 10% supere a inflação projetada para este ano, que está entre 4,4% e 4,64%, ele ficou aquém dos 50% originalmente reivindicados. No ano anterior, os deputados também pressionaram por reajustes e conseguiram um aumento de 33%, elevando o valor das emendas de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões por parlamentar.
O que são as emendas parlamentares?
As emendas parlamentares permitem que os deputados estaduais participem da construção do orçamento público, indicando valores para financiar obras e projetos em diferentes áreas, como saúde, educação e segurança. No Espírito Santo, essas emendas não são impositivas, ou seja, o governo não é obrigado a executá-las nem a cumprir um prazo para sua implementação.
Essas indicações são apresentadas durante a tramitação do orçamento e votadas pelos parlamentares. Além de contribuir com projetos locais, as emendas têm impacto político, fortalecendo o mandato dos deputados e sua presença em redutos eleitorais.
