O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir todos os feriados nacionais para os domingos subsequentes às datas comemorativas. A medida também propõe eliminar o ponto facultativo em órgãos públicos, permitindo que empresas privadas decidam se mantêm ou não suas atividades. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os impactos econômicos causados pelas paralisações no calendário produtivo do país.
“Minha ideia é que os feriados sejam comemorados aos domingos, evitando paralisações que afetam o ritmo da produção e aumentam os custos operacionais. Isso gera impacto direto nos preços, e quem acaba pagando é o consumidor”, afirmou Pollon durante discussão na Câmara dos Deputados.
Entenda a proposta
A PEC sugere as seguintes mudanças:
. Transferência dos feriados: As datas comemorativas seriam celebradas no primeiro domingo após a data original.
. Fim do ponto facultativo: Órgãos públicos teriam expediente normal nos dias de feriado.
. Autonomia para empresas: A iniciativa privada decidiria se mantém suas operações nos feriados tradicionais.
Segundo Pollon, essas medidas têm como finalidade reduzir prejuízos econômicos e aumentar a competitividade das empresas. “A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, argumentou.
Além dessa PEC, Pollon está reunindo assinaturas para uma segunda proposta apelidada de “PEC do salário em dobro”. Essa iniciativa busca eliminar encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que empresas direcionem os valores economizados diretamente ao pagamento dos funcionários. “Precisamos discutir formas práticas de valorizar o trabalho, e isso passa por aliviar os encargos que sufocam as empresas e, consequentemente, os trabalhadores”, defendeu.
A proposta de Pollon contrasta com outra em tramitação no Congresso, que trata do fim da escala 6×1 e foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Durante as discussões, Pollon reforçou que seu foco está nos custos operacionais. “Um feriado, ou um descanso remunerado, gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, declarou.
Debates e controvérsias
Apoiadores da proposta afirmam que a medida pode beneficiar a economia, críticos alertam para possíveis impactos sociais, como a perda de tradições culturais e o comprometimento do bem-estar dos trabalhadores. A transferência de feriados, argumentam opositores, pode desvalorizar as datas comemorativas e enfraquecer o equilíbrio entre trabalho e lazer.
Pollon, por sua vez, enfatiza que sua proposta visa adequar a legislação às demandas econômicas. “A solução viável para valorizar o trabalho é a redução de encargos. Precisamos enfrentar os problemas com foco em soluções práticas, que beneficiem tanto empresas quanto trabalhadores”, concluiu.
