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Foi aprovada nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda da constituição que obriga prefeitos, governadores e presidente da República a se afastarem do cargo caso se candidatem à reeleição.
Atualmente, a legislação eleitoral permite que governantes concorram à reeleição permanecendo no exercício do mandato, sem precisar se licenciar do cargo.
Para entrar em vigor, a proposta ainda terá de ser aprovada pelo plenário da Casa em dois turnos, e, em seguida, também em dois turnos, pela Câmara dos Deputados.
A proposta determina que chefes do Poder Executivo se licenciem no primeiro dia útil após o ato da oficialização do registro de candidatura, aproximadamente três meses antes do pleito.
Durante a licença, o mandato seria assumido pelos um dos integrantes da linha sucessória e, após as eleições, o titular poderá retornar ao poder.
Redação Linhares Em Dia
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