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O placar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista está em 2 a 0 pela condenação. Nesta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e se manifestou favoravelmente à condenação de todos os acusados. A sessão da Primeira Turma do tribunal foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10), às 9h, com a leitura do voto do ministro Luiz Fux.
O julgamento, que ocorre em Brasília, analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e os demais réus pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Além do ex-presidente, são julgados Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
O voto de Dino
Em um voto de 1 hora e 20 minutos, consideravelmente mais curto que as quase cinco horas do relator, Flávio Dino afirmou que Jair Bolsonaro era a “figura dominante da organização criminosa”. Segundo o ministro, “não há dúvidas” de que o ex-presidente e o ex-ministro Walter Braga Netto “ocuparam posição de destaque na organização criminosa” e “tinham domínio de todos os eventos narrados nos autos”.
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Dino também considerou que os réus Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid merecem uma pena elevada devido à sua atuação decisiva na trama. No entanto, o ministro fez uma ressalva em relação a três réus: os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. Para Dino, há menos provas da participação deles nos meses finais do governo, sugerindo que, na fase de definição da pena, seja considerada a “participação de menor importância”.
Sobre Ramagem, Dino argumentou que ele deixou o governo em março de 2022, o que resulta em uma “menor eficiência causal”. No caso de Heleno, o ministro destacou não ter identificado nos autos a participação do ex-ministro do GSI em reuniões cruciais no segundo semestre de 2022. Já em relação a Paulo Sérgio Nogueira, Dino apontou que, embora veja culpa do general pela atuação contra as urnas eletrônicas, ele “em certo momento, tentou demover o presidente da República”.
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No início de sua manifestação, Dino ressaltou que o plenário do STF já decidiu, ao derrubar o indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira, que crimes contra o Estado Democrático de Direito são “insuscetíveis de anistia”.
Oposição reage e pede anulação
Enquanto o julgamento avançava no STF, a oposição articulava uma reação. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, anunciou que pedirá, juntamente com outros parlamentares, a suspensão e anulação do julgamento. A base do pedido são acusações feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, que alega fraudes e irregularidades processuais.
A estratégia da oposição é utilizar um precedente da Operação Lava Jato que levou à anulação dos processos contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o vazamento de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores. Flávio Bolsonaro afirmou que enviará ao STF os documentos apresentados por Tagliaferro e um parecer da advocacia do Senado que compara a situação atual com a da Operação Spoofing, que revelou as conversas da Lava Jato.
Segundo o ex-assessor, um laudo técnico que embasou uma operação contra empresários bolsonaristas em agosto de 2022 teria sido produzido dias após a deflagração da ação, com a data supostamente fraudada para justificar as medidas. “Assim que tomarem ciência, eles têm que suspender [o julgamento]”, declarou Flávio Bolsonaro.
Reações das defesas
Após os dois primeiros votos, a defesa de Jair Bolsonaro se manifestou. O advogado Celso Vilardi afirmou que, embora discorde das análises dos ministros, respeitará a decisão final do Supremo. “Vamos respeitar sempre a decisão do Supremo, mas não concordamos. As questões preliminares foram muito pouco desenvolvidas. Discordamos da análise de mérito, mas vamos aguardar o prosseguimento do julgamento”, disse Vilardi.
Já a defesa do general Augusto Heleno expressou frustração com o voto de Dino, que não pediu a absolvição do ex-ministro. O advogado Matheus Milanez declarou que agora a expectativa recai sobre os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
