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Os xingamentos dirigidos ao goleiro Aranha, do Santos, no dia 28 de agosto, na partida de sua equipe com o Grêmio, em Porto Alegre, reacenderam a polêmica sobre racismo e injúria racial no futebol brasileiro. A questão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), em audiência pública a ser agendada.
Uma emissora de TV flagrou o momento em que torcedores gremistas insultaram o atleta, chamado de “macaco”, entre outros insultos. O fato ganhou espaço na imprensa e nas redes sociais na última semana. Os torcedores, já identificados, podem ser indiciados por injúria racial.
A injúria racial, tipificada no artigo 140, § 3º do Código Penal, consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena por esse crime pode chegar a três anos de prisão, além de multa. Já o racismo, previsto na Lei 7.716/1989, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Considerado mais grave pelo legislador, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável.
A atitude dos torcedores motivou o senador Paulo Paim (PT-RS) a apresentar um requerimento para a realização do debate. O pedido ainda precisa ser aprovado pela CDH, mas é praxe na comissão acatar as solicitações de debate apresentadas pelos parlamentares.
Casos
Só em 2014, além das agressões ao goleiro Aranha, ganharam repercussão pelo menos três casos envolvendo jogadores e árbitros. O primeiro foi com o árbitro Marcio Chagas, em Bento Gonçalves (RS), quando torcedores do Esportivo de Bento Gonçalves deixaram bananas em seu carro, após partida contra o Veranópolis. O segundo foi com o zagueiro Paulão, do Internacional, que ouviu insultos de um torcedor gremista na Arena Grêmio em Porto Alegre. O terceiro aconteceu com o também santista Arouca, quando ele dava entrevista a jornalistas na saída de campo de um jogo em Mogi Mirim (SP).
Convidados
A lista de convidados do debate “O racismo sofrido nos campos de futebol pelos jogadores negros” inclui as ministras da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
Também serão convidados o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin; o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto Neto; o presidente do Grêmio, Fabio Koff; o presidente do Santos, Odílio Rodrigues Filho; e o presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, Joaquim Evangelista. Até a definição da audiência, a lista pode sofrer alterações.
Redação Linhares Em Dia
Por Agência Senado
